Resultado da busca por: multa
-
O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO
-
Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo
-
O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
-
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
-
ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
-
FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO E OS IMPACTOS DA RECENTE LEI 14.994/24
-
A Fantasia do Sistema Penal
-
El Reconocimiento de los Derechos de los Animales desde la Perspectiva del Derecho Penal en México
-
Aspectos práticos acerca da validade das provas obtidas no exterior em sistema de Cooperação Jurídica Internacional
-
Soberania digital e Estado Democrático de Direito: sobre a constitucionalidade da suspensão do X em defesa das decisões do Supremo Tribunal Federal
-
Da necessidade de um documento sobre o uso corporativo de IAs na Sociedade de Controle
-
OS MÚLTIPLOS CIRCUITOS EXECUTIVOS NAS AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
Acidente Aéreo é explorado para crimes digitais no Brasil
-
Sanções para o agente administrativo que ultrapassar o limite legal da LRF com gasto de pessoal
-
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
-
A importância dos tribunais de contas
-
Condenações ocultas da LGPD
-
Dos cuidados com a admissão de pessoal em fim de mandato e em ano eleitoral nos municípios
-
Proibição da admissão de pessoal durante os 180 dias que antecedem o fim do mandato
-
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO MANDADO DE SEGURANÇA COM EFEITOS PATRIMONIAIS E O TEMA 1232/STJ: ALGUMAS PONDERAÇÕES
-
A PROBLEMÁTICA DOS BALÕES NO BRASIL: TRADIÇÃO JUNINA E CRIMINALIZAÇÃO
-
Sobre la venta de cachorros en México
-
LIBRAS E A COMPLEXA RELAÇÃO SUJEITO-SENTIDO
-
LGPD: da necessidade de fundo estatal de restituição financeira para vítimas
-
Os tipos de políticas públicas
-
PIRÂMIDES FINANCEIRAS E CRIPTOMOEDAS: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E ENQUADRAMENTO PENAL NO BRASIL
-
A NATUREZA DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E A FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO PARCIAL NA AÇÃO MONITÓRIA
-
PESSOAS HIPERCONECTADAS NAS REDES SOCIAIS E SHARENTING
-
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
-
DIVERSOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MESMO PROCESSO E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA
