Resultado da busca por: itr
-
A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
-
O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
-
Os modelos adotados ao longo da história na Administração Pública brasileira
-
SOBRE GOLPES E DEMOCRACIAS: a fixação da Tese nº 1322 pelo Supremo Tribunal Federal
-
DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A NOVA FACE DO ATIVISMO JUDICIAL?
-
APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
-
ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
-
Embriões humanos: a definição de sua identidade
-
LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO À VIDA E AUTONOMIA MÉDICA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
-
A Lei 14.133/2021 e a contratação de empresas para realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados
-
O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
-
Soberania digital e Estado Democrático de Direito: sobre a constitucionalidade da suspensão do X em defesa das decisões do Supremo Tribunal Federal
-
Democracia ou plutocracia?
-
Da necessidade de um documento sobre o uso corporativo de IAs na Sociedade de Controle
-
Juiz das Garantias: de uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
-
LGPD e Criminologia zaffaroniana: dificuldades na periferia do poder planetário
-
Una aproximación a los Juegos Olímpicos desde el derecho deportivo
-
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
-
ESTADO DE DIREITO, FIDELIDADE E DECISÕES JUDICIAIS COLEGIADAS: O CASO BRASILEIRO*
-
A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
-
Dicas para a construção de uma tese de doutorado
-
Repetição e expansão do monitoramento ilegal na Sociedade de Controle
-
Condenações ocultas da LGPD
-
“VINCULATIVIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”: resenha do 1º capítulo da obra A poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente: uma literatura a serviço da proteção integral
-
A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e violência
-
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
-
Uso invertido da LGPD: como a lei é erroneamente usada para negar direitos
-
Uso invertido da LGPD: como a lei é erroneamente usada para negar direitos
-
Habeas Corpus: um “remédio" amargo na Operação Presságio
-
Desafios do Estado de Direito - Por Benigno Núñez Novo
