Resultado da busca por: dignidade da pessoa humana
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“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”
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O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO À VIDA E AUTONOMIA MÉDICA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
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Reflexões sobre Esquecimento, Reputação e Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Controle
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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
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A importância dos tribunais de contas
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Violência Policial: um problema crônico
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A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e violência
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A FUNÇÃO ECOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
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Será o fim do regime semiaberto?
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Uso invertido da LGPD: como a lei é erroneamente usada para negar direitos
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“Pauta de Costumes” ou “Agenda de Direitos”?
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PELA EXTINÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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“CULTURA PUNITIVISTA E DEPOIMENTO ESPECIAL NAS AÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: estudos de casos”
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Institucionalização das políticas em direitos humanos como políticas de estado
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
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JUAREZ TAVARES
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Reflexões críticas sobre o Novo PAC: Disputas pela territorialidade Amazônica
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A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
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AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
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A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
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OS DESCASOS SOFRIDOS PELAS PESSOAS COM EPILEPSIA
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35 ANOS DA LEI CAÓ
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A “PATERNIDADE ATIVA” COMO PERSPECTIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA MODERNO
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Os testes de desafio humano: uma análise a partir dos direitos da personalidade
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Violência de gênero e o direito reparação por dano moral sofrido
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Iniciativas de combate à violência de gênero
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
