Resultado da busca por: teoria
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A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
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“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”
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O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
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(NEO)COLONIALISMO DIGITAL: SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE
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OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
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Os modelos adotados ao longo da história na Administração Pública brasileira
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JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
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SOBRE GOLPES E DEMOCRACIAS: a fixação da Tese nº 1322 pelo Supremo Tribunal Federal
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O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO
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APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
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DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A NOVA FACE DO ATIVISMO JUDICIAL?
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Pacote Antifeminicídio e populismo penal
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O Brasil, uma certa barbárie
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NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Asco blasé por política
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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TRIBUNAL DO JÚRI E A DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PESQUISA À VIDA PRIVADA DOS JURADOS
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Soberania digital e Estado Democrático de Direito: sobre a constitucionalidade da suspensão do X em defesa das decisões do Supremo Tribunal Federal
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O PERDÃO PRESIDENCIAL COMO CONTRAPESO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
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Democracia ou plutocracia?
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Entre fato político e fato jurídico, verdade e correção: um diálogo com Lenio Streck e uma aprendizagem possível com o Caso Silvio Almeida.
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Por uma reanálise da teoria do processo penal
