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Resultado da busca por: nascimento
O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
Por mais interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes: as resoluções 253 e 254 do CONANDA
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NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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AS REDES SOCIAIS E SUAS DIRETRIZES NEGLIGENCIADORAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
35 ANOS DA LEI CAÓ
O ser humano como sujeito do direito internacional
O surgimento do espírito do Natal!
A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado
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