Resultado da busca por: garantismo
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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A Fantasia do Sistema Penal
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Por uma reanálise da teoria do processo penal
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A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
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A importância da investigação policial qualificada (repressão qualificada) no seio da segurança pública
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JUAREZ TAVARES
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Pão e Circo Penal: a Operação Lava Jato e seus desdobramentos mambembes
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A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
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A GRAVAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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O STF E O JUIZ DAS GARANTIAS: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
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O estupro de BH: o motorista de aplicativo tinha o “Dever de Cuidado”?
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A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
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QUEM TEM MEDO DO JUIZ DAS GARANTIAS? O JULGAMENTO NO STF
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A PRESCRIÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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O STF, AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
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Autoritarismo e Garantismo: Tensões na tradição brasileira | autor José Edvaldo Pereira Sales | ENTREGA IMEDIATA!
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A INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E SUA IMPORTÂNCIA EM PROL DA TUTELA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL
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O ENCERRAMENTO SUPERVENIENTE DE UMA CPI, CUJA LEGALIDADE DE ALGUNS ATOS FORA QUESTIONADA, NA JUSTIÇA, IMPLICA, AUTOMATICAMENTE, A PERDA DO OBJETO DA MEDIDA OU AÇÃO JUDICIAL INTENTADA? ENTENDEMOS QUE NÃO
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OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO
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A GRAVAÇÃO AMBIENTAL CLANDESTINA E A QUESTÃO DA ILICITUDE DA PROVA NO ÂMBITO ELEITORAL
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A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO
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IDEIAS PARA BEM INTERPRETAR A NOVA LIA: AS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (I)
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LANÇAMENTO Autoritarismo e Garantismo: Tensões na tradição brasileira - autor José Edvaldo Pereira Sales
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ABDPRO #184 - Audiência telepresencial e devido processo constitucional
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#111 - O JUIZ E O ADMINISTRADOR PÚBLICO: ENTRE IMPARCIALIDADE E IMPESSOALIDADE
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ABDPRO #183 - O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA DEFESA EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
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Primeiras impressões sobre o Novo Crime de Stalking: uma abordagem crítica
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#110 - As reviravoltas do papel do magistrado nos modelos processuais (penal e civil) ao final dos sécs. XIX e XX: o que o passado falaria sobre o presente?
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#109: EM BUSCA DE UM DIREITO EM ELDORADO
