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A (in) efetividade do direito: quando o diálogo se torna mais importante do que a lei

Frederico Costa Greco

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Neopenalismo e Constrangimentos Democráticos

Salah H. Khaled Jr.

Alexandre Morais da Rosa

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Ensaio sobre a cura do direito – Indícios e uma verdade jurídica possível

Claudio Melim

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CPC Referenciado Lei 13.105/2015

Dierle Nunes e Natanael Lud Santos e Silva

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A (Des)legitimação do Controle Penal

Fernanda Martins

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Prova Penal: Estado Democrático de Direito

Manuel Monteiro Guedes Valente, Geraldo Padro, Nereu José Giacomolli e Edson Damas da Silveira

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Processo Penal do Limite

Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa

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propriedadeinte

Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto

Mikhail Cancelier

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audiencia

Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro

Caio Paiva

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In Dubio Pro Hell

Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Jr

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abandono

Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral

Grace Regina Costa

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poruma

Por uma Teoria do Processo Penal.

Elmir Duclerc Ramalho Junior

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critica

Uma Crítica A Teoria Geral do Processo

Moreira, Rômulo de Andrade

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O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais

Julio Cesar Marcellino Junior.

Alexandre Morais da Rosa

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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada

Giselle Dayane Onofre

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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição 

André Ribeiro Giamberardino

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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário

Alexandre Bizzotto

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O Objeto da Ciência do Direito Penal

Francisco Bissoli Filho

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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo

Milani M. Bento

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Neurociências e Culpabilidade

Marina Cerqueira

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Fenômeno das Torcidas Organizadas

Mateus Vieira da Rosa

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guarda

Guarda de Animais de Estimação nos casos de Dissolução Litigiosa da Conjugabilidade

Livia Borges

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Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento.

Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo

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O dano reflexo e sua legitimidade ativa

Tiago Moreira Gonçalves

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As Andarilhagens da Sustentabilidade no Século XXI

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino e Ana Cristina Bacega De Bastiani

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A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal

Alexandre Morais da Rosa

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O Procedimento Comum: Ordinário Sumário Sumaríssimo

Rômulo de Andrade Moreira

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Processo Penal do Espetáculo: Ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira 

Rubens R. R. Casara

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Exames em DNA: A Verdade Técnica e Ética Além dos 99,99%.

Zulmar Vieira Coutinho

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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Pública

Amanda Oliari Melotto

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Processo e Constituição

Alexandre Bahia, Diogo Bacha e Silva, Dierle Nunes e Renata Nascimento Gomes (Orgs.)

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Pornografia de Vingança

Vitória de Macedo Buzzi

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jaqueline

O Princípio da “Não regressão” no direito ambiental como forma de tutela ao meio ambiente

Jaqueline Moretti Quintero

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A defesa intransitiva de direitos: ácidos inconformismos de um defensor público

Eduardo Januário Newton

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Justiça Restaurativa: A Ascensão Do Intérprete e a Nova Racionalidade Criminal

Ilana Martins Luz

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Sistema punitivo: mais amor, por favor!

Denival Francisco da Silva, Bartira Macedo de Miranda Santos e Alexandre Bizzotto.

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