Por Redação- 17/11/2016
Acontecerá, nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2016 no Centro de Convenções do Sibara Flat de Balneário Camboriú/SC, o 1º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, organizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da 15. Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú e pela Associação Catarinense de Advogados pela Democracia (ACAD).
O evento coincide com o Dia da Justiça e o Dia Internacional de Direitos Humanos, e em 2016 homenageará o Prof. LENIO LUIZ STRECK pelo conjunto da obra e sua inestimável contribuição para a construção de uma teoria de Direito Constitucional no Brasil, e seus desdobramentos em hermenêutica e filosofia jurídica.
Em 2016 terá como tema “a (ainda) eficácia substancial dos direitos fundamentais no Brasil do Século XXI”, e com essa temática está chamando trabalhos acadêmicos por intermédio de um Edital próprio (Clique aqui para conferir o edital para submissão de trabalhos).
O ex-Presidente do Conselho Federal da OAB Dr. CEZAR BRITTO fará a conferência de abertura na quinta-feira à noite, e o Prof. LENIO STRECK o encerramento, no sábado pela manhã.
Inscrições e informações pelo site: www.oab-bc.org/cndh
PALESTRANTES E SEUS TEMAS - Cezar Britto (DF) Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB "A democracia em tempos de máscaras caídas." - Lenio Luiz Streck (RS) Pós-Doutor em Direito, Procurador de Justiça do RS aposentado. "Porque defender a legalidade, hoje, é uma atitude revolucionária!" - Alexandre Morais da Rosa (Juiz em SC) Doutor em Direito, Juiz de Direito de SC "Pensar fora da casinha é para quem pode: hermenêutica e mesmice" - Beatriz Vargas Ramos (DF) Doutora em Direito, professora da UNB "Falso impedimento e análise sobre suas possíveis consequências" - Eloisa Samy Santiago (RJ) Especialista, advogada. "A criminalização dos movimentos sociais". - Fernanda Orsomarzo (PR) Juíza de Direito do PR "A falácia da meritocracia em uma sociedade desigual: uma reflexão humana de desconstrução das falsas liberdades" - Flavio Antônio da Cruz (PR) Doutor em Direito, Juiz Federal em Curitiba/PR "Technè e psique. Doxa e episteme. Reflexões sobre a técnica e o discurso jurídicos em tempos de inflação punitivista" - George Marmelstein (CE) Doutor em Direito, Juiz Federal em Fortaleza/CE "Direito à igualdade: discriminação por preconceito implícito". - João Marcos Buch (SC) Mestre em Direito, Juiz de Direito em SC. "Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana." - Leandro Gornicki Nunes (SC) Doutoramento em Direito, advogado. "Sistema Processual Penal Acusatório: a experiência chilena." - Luís Carlos Valois (AM) Doutor em Direito, Juiz de Direito do AM "Sistema penal, neurótico e inconstitucional" - Luiz Fernando Ozawa (SC) Doutor em Direito, advogado. "A dolosa e premeditada (des)construção midiática ao senso comum sobre Direitos Humanos: sobre o fascínio e o analfabetismo funcional escravizador". - Paulo Iotti (SP) Doutoramento em Direito, advogado. "Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero: casamento civil homoafetivo, nome e sexo de pessoas trans e criminalização da homofobia e da transfobia". - Paulo Sérgio Rangel do Nascimento (RJ), Pós-Doutor em Direito, Desembargador do TJRJ. “A Diminuição da Menoridade Penal: Avanço ou Retrocesso social?” - Pietro Nardella Dell\'Ova (Itália/SP/RJ) Doutoramento em Direito, professor. Entre o Direito Dogmático e as Idéias Libertárias: contribuições para um Direito minimante emancipador." - Roberta Lima (SC) Doutoramento em Direito, professora. "O presente das futuras gerações contaminadas por agrotóxicos: justiça ambiental e direito humano à alimentação adequada." - Salah H. Khaled Jr.. (RS) Doutor em Direito, professor. "Discurso de ódio e justiça social" - Sandro Sell (SC) Doutoramento em Direito, professor e advogado. "As ações afirmativas como instrumentos de concretização dos direitos humanos."