1º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS,

17/11/2016

Por Redação- 17/11/2016


Acontecerá, nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2016 no Centro de Convenções do Sibara Flat de Balneário Camboriú/SC,  o 1º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, organizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da 15. Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú e pela Associação Catarinense de Advogados pela Democracia (ACAD).


O evento coincide com o Dia da Justiça e o Dia Internacional de Direitos Humanos, e em 2016 homenageará o Prof. LENIO LUIZ STRECK pelo conjunto da obra e sua inestimável contribuição para a construção de uma teoria de Direito Constitucional no Brasil, e seus desdobramentos em hermenêutica e filosofia jurídica.


Em 2016 terá como tema “a (ainda) eficácia substancial dos direitos fundamentais no Brasil do Século XXI”, e com essa temática está chamando trabalhos acadêmicos por intermédio de um Edital próprio (Clique aqui para conferir o  edital para submissão de trabalhos).


O ex-Presidente do Conselho Federal da OAB Dr. CEZAR BRITTO fará a conferência de abertura na quinta-feira à noite, e o Prof. LENIO STRECK o encerramento, no sábado pela manhã.


Inscrições e informações pelo site: www.oab-bc.org/cndh


PALESTRANTES E SEUS TEMAS
- Cezar Britto (DF)
Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
"A democracia em tempos de máscaras caídas."
- Lenio Luiz Streck (RS)
Pós-Doutor em Direito, Procurador de Justiça do RS aposentado.
"Porque defender a legalidade, hoje, é uma atitude revolucionária!"
- Alexandre Morais da Rosa (Juiz em SC)
Doutor em Direito, Juiz de Direito de SC
"Pensar fora da casinha é para quem pode: hermenêutica e mesmice"
- Beatriz Vargas Ramos (DF)
Doutora em Direito, professora da UNB
"Falso impedimento e análise sobre suas possíveis consequências"
- Eloisa Samy Santiago (RJ)
Especialista, advogada.
"A criminalização dos movimentos sociais".
- Fernanda Orsomarzo (PR)
Juíza de Direito do PR
"A falácia da meritocracia em uma sociedade desigual: uma reflexão humana de desconstrução das falsas liberdades"
- Flavio Antônio da Cruz (PR)
Doutor em Direito, Juiz Federal em Curitiba/PR
"Technè e psique. Doxa e episteme. Reflexões sobre a técnica e o discurso jurídicos em tempos de inflação punitivista"
- George Marmelstein (CE)
Doutor em Direito, Juiz Federal em Fortaleza/CE
"Direito à igualdade: discriminação por preconceito implícito".
- João Marcos Buch (SC)
Mestre em Direito, Juiz de Direito em SC.
"Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana."
- Leandro Gornicki Nunes (SC)
Doutoramento em Direito, advogado.
"Sistema Processual Penal Acusatório: a experiência chilena."
- Luís Carlos Valois (AM)
Doutor em Direito, Juiz de Direito do AM
"Sistema penal, neurótico e inconstitucional"
- Luiz Fernando Ozawa (SC)
Doutor em Direito, advogado.
"A dolosa e premeditada (des)construção midiática ao senso comum sobre Direitos Humanos: sobre o fascínio e o analfabetismo funcional escravizador".
- Paulo Iotti (SP)
Doutoramento em Direito, advogado.
"Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero: casamento civil homoafetivo, nome e sexo de pessoas trans e criminalização da homofobia e da transfobia".
- Paulo Sérgio Rangel do Nascimento (RJ),
Pós-Doutor em Direito, Desembargador do TJRJ.
“A Diminuição da Menoridade Penal: Avanço ou Retrocesso social?”
- Pietro Nardella Dell\'Ova (Itália/SP/RJ)
Doutoramento em Direito, professor.
Entre o Direito Dogmático e as Idéias Libertárias: contribuições para um Direito minimante emancipador."
- Roberta Lima (SC)
Doutoramento em Direito, professora.
"O presente das futuras gerações contaminadas por agrotóxicos: justiça ambiental e direito humano à alimentação adequada."
- Salah H. Khaled Jr.. (RS)
Doutor em Direito, professor.
"Discurso de ódio e justiça social"
- Sandro Sell (SC)
Doutoramento em Direito, professor e advogado.
"As ações afirmativas como instrumentos de concretização dos direitos humanos."

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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