Resultado da busca por: dignidade humana
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O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
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ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
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LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO À VIDA E AUTONOMIA MÉDICA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
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Reflexões sobre Esquecimento, Reputação e Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Controle
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Suprimir ou omitir-se à garantia de Proteção de Dados viola a Constituição Federal
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A importância dos tribunais de contas
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A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e violência
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A importância da investigação policial qualificada (repressão qualificada) no seio da segurança pública
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A FUNÇÃO ECOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
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Uso invertido da LGPD: como a lei é erroneamente usada para negar direitos
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Orientações para processos seletivos simplificados no Brasil
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PEDOFILIA E CASTRAÇÃO QUÍMICA: EXPLORANDO A COMPLEXIDADE DE UMA NOVA INTERVENÇÃO
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AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
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Sistema de Garantia de Direitos e os compromissos fundantes: letramento em direitos e ação coletiva.
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A LEI Nº 14.811/24 E AS INOVAÇÕES PROTETIVAS NA EDUCAÇÃO E NO MUNDO DIGITAL
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Fundamentos do direito antidiscriminatório
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A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado
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O reconhecimento das famílias simultâneas na percepção de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e o afastamento da boa-fé como pressuposto para seu reconhecimento jurídico
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A “PATERNIDADE ATIVA” COMO PERSPECTIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA MODERNO
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DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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Os testes de desafio humano: uma análise a partir dos direitos da personalidade
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A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: DESAFIOS E SOLUÇÕES
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
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Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
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“INSS, o caos e o dano moral previdenciário”
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Orientações para processos seletivos simplificados
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Direitos humanos, gênero e raça no cárcere
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REALIDADE E LITERATURA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: entre o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e obra Torto Arado
