Resultado da busca por: homem
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A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
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“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”
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O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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Macbeth e o que a natureza do mal nos ensina
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E agora, você?
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ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
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Embriões humanos: a definição de sua identidade
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SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE
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O que os homens precisam saber sobre a Lei Maria da Penha e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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BRASIL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS À COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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UM HOMEM À BEIRA DA ESTRADA
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ROMARIA SERRA DO OURO
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TRIBUNAL DO JÚRI E A DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PESQUISA À VIDA PRIVADA DOS JURADOS
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Pelo retorno do rabo
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Entre fato político e fato jurídico, verdade e correção: um diálogo com Lenio Streck e uma aprendizagem possível com o Caso Silvio Almeida.
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Ideologia de gênero, ainda bem
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A instrumentalização do machismo pelo Judiciário: melhor interesse de quem?
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A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
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Joinville: o fenômeno “Suicide by Cop” e a Legítima Defesa Policial
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Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha
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A peça que eu assisti
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A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e violência
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CRÔNICA DE UMA FORÇA OCULTA
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Romantismo é outra coisa, viu? - Por Léo Rosa de Andrade
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Conformismos, iluminação
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
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Modos de amar
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Porte de Arma para Advogados: reflexões necessárias à Thomas Hobbes
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Desastre Climático no Rio Grande do Sul e os limites do Estado (de bem-estar) de Direito
