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Resultado da busca por: Teoria do Delito
SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE
O ATIVISMO JUDICIAL DESENFREADO E A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZOU O USO DA MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A JUSTIÇA MILITAR
A tentativa do putsch bolsonarista: o 08 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do Estado Democrático de Direito
Direito Penal - PARTE GERAL, 6ª edição | autor Paulo César Busato | PRÉ-VENDA!
Teorias da conduta no Direito Penal: um estudo simplicado | Rodrigo Murad Do Prado | ENTREGA IMEDIATA!
Cegueira Deliberada: Sua utilidade na teoria do delito | autor Sérgio Valladão Ferraz | ENTREGA IMEDIATA!
Exigibilidade e Teoria do Delito | autora Rafaela Alban | EBOOK!
Entrevista com Sergio Valladão, autor da obra Cegueira Deliberada!
Fundamentos do Sistema Penal, 2ª edição | Tomás S. Vives Antón | VERSÕES IMPRESSA E EBOOK!
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Direito penal do “mi-mi-mi” e o PL 4.540/21: sobre como um certo professor está completamente equivocado acerca do furto famélico
Erro de proibição no direito penal econômico para além da esfera profana do injusto
Fundamentos do Sistema Penal, 2ª edição | Tomás Vives Antón | PRÉ-VENDA!
Sobre porque a sanção de privação de direitos políticos da Lei de Improbidade é decididamente uma pena criminal
Fundamentos do Sistema Penal, 2ª edição, autor Tomás S. Vives Antón
O debate da “culpabilidade-pressuposto-da-pena” e a permanência cansativa de um “incesto” em São Paulo no imaginário da literatura penal do Brasil
Fundamentos de Teoria do Delito, 3ª edição – Juarez Tavares (ENVIO IMEDIATO)
Exigibilidade e Teoria do Delito: UMA RELEITURA DOS ELEMENTOS DO FATO PUNÍVEL - autora Rafaela Alban
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A tese de nulidade processual por misoginia contra uma mulher pobre, negra, religiosa, artista no Caso Flordelis
LANÇAMENTO Conduta Típica e o Comportamento da vítima - do autor Lucas Gabriel Santos Costa
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Conduta Típica e o Comportamento da vítima - do autor Lucas Gabriel Santos Costa
A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS POR OMISSÃO
Lançamento: Fundamentos de Teoria do Delito, 3ª edição - de Juarez Tavares
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