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Resultado da busca por: Miranda
APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE
Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime
O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
BETS, BESTS ou BESTAS? As implicações Criminais do mercado de apostas no Brasil.
Entre fato político e fato jurídico, verdade e correção: um diálogo com Lenio Streck e uma aprendizagem possível com o Caso Silvio Almeida.
A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS
Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional
Compliance Penal: um instrumento de Prevenção e Mitigação de Crimes Empresariais no Brasil
Juiz das Garantias: de uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Dolo Eventual e Culpa (in)consciente: da Responsabilidade Penal às explicações de Freud
A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
Joinville: o fenômeno “Suicide by Cop” e a Legítima Defesa Policial
Provas Digitais e a Cadeia de Custódia: desafios e implicações no Processo Penal brasileiro
1954-2024: 70 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL - os primórdios da Defensoria Pública no antigo Estado do Rio de Janeiro –
Habeas Corpus: um “remédio" amargo na Operação Presságio
Operação Presságio e a Colaboração Premiada; Santa Catarina na rota
Porte de Arma para Advogados: reflexões necessárias à Thomas Hobbes
Pão e Circo Penal: a Operação Lava Jato e seus desdobramentos mambembes
A “enxurrada” de Fake News e a “inundação” de imoralidades contra o povo gaúcho: Dolo Eventual ou Culpa Consciente? Uma triste interseção à Cecília Meireles
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
Conselhos Tutelares e Comissários de Menores: entre mudanças e permanências
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS APOSTAS ESPORTIVAS: as condutas expostas pela operação “penalidade máxima”
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