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Resultado da busca por: Júri
A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”
O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
THE RULE OF REASON - Por Abril Uscanga Barradas
AUNT JEMIMA DOCTRINE
EL REGRESO
Edadismo
Judicialização de medicamentos e o novo ônus da prova
OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
NAS RUAS
JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
SOBRE GOLPES E DEMOCRACIAS: a fixação da Tese nº 1322 pelo Supremo Tribunal Federal
DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A Conitec e o seu novo status constitucional
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo
DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A NOVA FACE DO ATIVISMO JUDICIAL?
APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
ADVOGADOS: COMO USAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SEM FERIR A LGPD?
Novo Mercado na saúde suplementar
Embriões humanos: a definição de sua identidade
LGPD: 4 TIPOS DE VAZAMENTO DE DADOS NA SAÚDE
Pacote Antifeminicídio e populismo penal
SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE
“Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF”
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