APRESENTAÇÃO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9

CAPÍTULO 1

O EMBRIÃO DO FIM …………………………………………..11

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

CAPÍTULO 2

EM BUSCA DAS GARANTIAS PERDIDAS, VIA TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO PENAL?  ………………………………………..19

Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski

CAPÍTULO 3

O PRESO COMO SUJEITO DE DIREITOS…………………………..29

Andreia Ferreira Bispo

CAPÍTULO 4

UM ENSAIO SOBRE A DRAMATURGIA DA DELAÇÃO NOS SISTEMAS PUNITIVOS CONTEMPORÂNEOS……………………….45

Augusto Jobim do Amaral

CAPÍTULO 5

O LIMITE ÀS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA……………………………….57

Bartira Macedo de Miranda Santos

CAPÍTULO 6

A TRÉPLICA DO ACUSADOR APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇAO: QUEM VIGIA OS VIGIAS?  ………………..67

Carlos Augusto Ribeiro da Silva

CAPÍTULO 7

GENI, O ZEPELIM E O INQUÉRITO POLICIAL……………………..73

David Queiroz

CAPÍTULO 8

PUNIR E VIGIAR OU VIGIAR PARA PUNIR? A (IN)VIABILIDADE DE UM CADASTRO DE SEX OFFENDERS NO BRASIL…………………..99

Deivid Willian dos Prazeres

CAPÍTULO 9

EM BUSCA DA VERDADE REAL: A TORTURA COMO MÉTODO PROBATÓRIO………………………………………………..109

Diego Augusto Bayer

CAPÍTULO 10

IMUNIDADE PARLAMENTAR E FUNDAMENTOS DA PERSECUÇÃO PENAL ……………………………………………………..127

Fauzi Hassan Choukr

CAPÍTULO 11

VESTIMOS AS MESMAS VESTES? RELEGITIMAÇÃO OU (DES) LEGITIMAÇÃO DO CONTROLE PENAL NA REVISTA DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA (1971 – 1983)? ………………………….147

Fernanda Martins

CAPÍTULO 12

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO EFETIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS…………………………..171

Guilherme Silva Araujo

CAPÍTULO 13

O DIREITO AO SILÊNCIO E SUA INCIDÊNCIA NOS CASOS DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E DE DELAÇÃO PREMIADA ……….183

Hélio Rubens Brasil

CAPÍTULO 14

PARA QUEM SERVEM AS GARANTIAS DO DIREITO PENAL? ………..191

Joel Eliseu Galli

CAPÍTULO 15

O ACENO DO PAPA FRANCISCO PARA AS MULHERES PRESAS ………203

Kenarik Boujikian

CAPÍTULO 16

BEM JURÍDICO E MORAL NO CONTEXTO DA GUERRA ÀS DROGAS …211

Luís Carlos Valois Coelho

CAPÍTULO 17

A SUPRESSÃO DE MÍDIAS EM SEDE DE INTERCEPTAÇÃO     TELEFÔNICA………………………………………………..235

Rodolfo Macedo do Prado

CAPÍTULO 18

O NOSSO DIA 11 DE SETEMBRO QUANDO SETE MINISTROS IMPLODIRAM O STF ………………………………………….243

Rômulo de Andrade Moreira

CAPÍTULO 19

A VIOLAÇÃO DA GARANTIA PROCEDIMENTAL E O SURGIMENTO DA CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA …………………………………………247

Thiago M. Minagé