Título: Em busca das garantias perdidas
Autor: Deivid Willian dos Prazeres
Código de Barras: 9788594770189
Páginas: 254
Valor: R$ 45,00
ISBN: 978-85-9477-018-9
“Em busca das garantias perdidas… A perplexidade da sonegação de garantias constitucionais mínimas em nome do combate a alguma conduta criminalizada coloca em xeque a lógica da democracia. A escolha democrática pela punição exige, como limitação ao arbítrio, mecanismos de verificação de condutas e de um Judiciário que seja materialmente imparcial. Magistrados que se portam como acusadores ou investigadores são o sintoma da mentalidade autoritária que ainda perambula pelos Fóruns brasileiros. Repensar as práticas, unir profissionais que se indagam sobre caminhos a se seguir foi o mote do X Simpósio da ACRIMESC, com temática variada (vale conferir o sumário do livro) e uma certeza: Sem Garantias Constitucionais não existe Processo e sim barbárie. O desafio foi lançado. O livro está pronto. O convite para leitura está feito. E a aposta democrática se renova.” – Alexandre Morais da Rosa
Título: Em busca das garantias perdidas
Autor: Deivid Willian dos Prazeres
Código de Barras: 9788594770189
Páginas: 254
Valor: R$ 45,00
ISBN: 978-85-9477-018-9
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
CAPÍTULO 1
O EMBRIÃO DO FIM …………………………………………..11
Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça
CAPÍTULO 2
EM BUSCA DAS GARANTIAS PERDIDAS, VIA TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO PENAL? ………………………………………..19
Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski
CAPÍTULO 3
O PRESO COMO SUJEITO DE DIREITOS…………………………..29
Andreia Ferreira Bispo
CAPÍTULO 4
UM ENSAIO SOBRE A DRAMATURGIA DA DELAÇÃO NOS SISTEMAS PUNITIVOS CONTEMPORÂNEOS……………………….45
Augusto Jobim do Amaral
CAPÍTULO 5
O LIMITE ÀS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA……………………………….57
Bartira Macedo de Miranda Santos
CAPÍTULO 6
A TRÉPLICA DO ACUSADOR APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇAO: QUEM VIGIA OS VIGIAS? ………………..67
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
CAPÍTULO 7
GENI, O ZEPELIM E O INQUÉRITO POLICIAL……………………..73
David Queiroz
CAPÍTULO 8
PUNIR E VIGIAR OU VIGIAR PARA PUNIR? A (IN)VIABILIDADE DE UM CADASTRO DE SEX OFFENDERS NO BRASIL…………………..99
Deivid Willian dos Prazeres
CAPÍTULO 9
EM BUSCA DA VERDADE REAL: A TORTURA COMO MÉTODO PROBATÓRIO………………………………………………..109
Diego Augusto Bayer
CAPÍTULO 10
IMUNIDADE PARLAMENTAR E FUNDAMENTOS DA PERSECUÇÃO PENAL ……………………………………………………..127
Fauzi Hassan Choukr
CAPÍTULO 11
VESTIMOS AS MESMAS VESTES? RELEGITIMAÇÃO OU (DES) LEGITIMAÇÃO DO CONTROLE PENAL NA REVISTA DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA (1971 – 1983)? ………………………….147
Fernanda Martins
CAPÍTULO 12
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO EFETIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS…………………………..171
Guilherme Silva Araujo
CAPÍTULO 13
O DIREITO AO SILÊNCIO E SUA INCIDÊNCIA NOS CASOS DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E DE DELAÇÃO PREMIADA ……….183
Hélio Rubens Brasil
CAPÍTULO 14
PARA QUEM SERVEM AS GARANTIAS DO DIREITO PENAL? ………..191
Joel Eliseu Galli
CAPÍTULO 15
O ACENO DO PAPA FRANCISCO PARA AS MULHERES PRESAS ………203
Kenarik Boujikian
CAPÍTULO 16
BEM JURÍDICO E MORAL NO CONTEXTO DA GUERRA ÀS DROGAS …211
Luís Carlos Valois Coelho
CAPÍTULO 17
A SUPRESSÃO DE MÍDIAS EM SEDE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA………………………………………………..235
Rodolfo Macedo do Prado
CAPÍTULO 18
O NOSSO DIA 11 DE SETEMBRO QUANDO SETE MINISTROS IMPLODIRAM O STF ………………………………………….243
Rômulo de Andrade Moreira
CAPÍTULO 19
A VIOLAÇÃO DA GARANTIA PROCEDIMENTAL E O SURGIMENTO DA CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA …………………………………………247
Thiago M. Minagé
As Cores da Democracia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Iniciação ao Processo Penal
Introdução aos Direitos Humanos