Livro "Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal", de Ilana Martins Luz

Por Redação - 03/04/2016

Ilana Martins Luz publicou o seu livro Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal pela Editora Empório do Direito. Abaixo, a apresentação da obra, por Selma Pereira de Santana:

"A obra chega em momento bastante oportuno porque a sociedade brasileira e, em destaque, o segmento jurídico, além de deparar-se, diariamente, com a constatação da falência do sistema punitivo de há muito adotado, que, retroalimentando a violência, não oferece respostas adequadas ao delito, assiste, outrossim, inserida numa racionalidade penal apegada a velhos paradigmas e resistente a mudanças mais que tópicas, à continuidade de um tratamento insuficiente, quase desrespeitoso, às vítimas de delitos, conquanto alguns dispositivos normativos pátrios já tenham procurado dar respostas positivas, nesse sentido, ainda que incipientes. Digo oportuna, porque, neste momento, a comunidade internacional já acena com respostas concretas e, inclusive, inseridas no direito positivo, outras no direito costumeiro, de formas de soluções alternativas de conflitos penais, motivadas, sobretudo, pela constatação do esgotamento dos modelos até então adotados, como, ainda, pelo amadurecimento social que, ao mesmo tempo, que constitui uma consequência, tem sido, também, mola propulsora de buscas de maneiras mais humanas e democráticas de soluções de lides. Nessas respostas, defende-se que as partes envolvidas abandonem a passividade e assumam posições ativas nas discussões e na tomada de decisões sobre o que deve ser feito com relação ao delito, que passa a ser reinterpretado não mais como uma ofensa a um bem jurídico resguardado pelo ordenamento jurídico, mas, agora, como ofensa às pessoas e aos relacionamentos sociais."

Confira a entrevista com Ilana Martins Luz sobre esta obra.

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