Por Redação - 04/07/2017
O complexo de MacGyver e os modelos de juiz - temática desenvolvida pelos professores Alexandre Morais da Rosa e Rafael Tomaz de Oliveira - foi matéria explorada por alunos da Especialização em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em disciplina lecionada pelo Professor Dr. Vinícius Diniz Monteiro de Barros.
Segundo a teoria que apresentou a figura do jurista MacGyver, no caso brasileiro, o complexo de MacGyver encontra, ainda, o ‘jeitinho’, uma outra utilidade do canivete suíço, que sempre se apresenta como um forma maquiada de solver um problema sem que ele seja efetivamente resolvido, no mais lídimo sintoma do complexo: o efeito semblante: a fundamentação é a aparência do que poderia ser uma decisão, vazia de fundamentos, cheia de ementas...
Quer saber o quão Macgyver você é? Faça o teste respondendo às questões abaixo:
1 – Nos casos de prisão em flagrante por crimes patrimoniais, inverte-se o ônus da prova? 2 – A nulidade relativa, para sua comprovação, depende da demonstração de prejuízo? 3 – As declarações das testemunhas e informantes prestadas no Inquérito Policial podem ser utilizadas para condenação, independentemente de se renovarem em Juízo? 4 – No processo penal há possibilidade de se aplicar in dubio pro societate? 5 – As interceptações telefônicas podem ser renovadas indefinidamente? 6 – A prisão cautelar pode ser decretada de ofício, sem requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público? 7 – O acusado se defende somente dos fatos, não importando a capitulação da denúncia/queixa? 8 – A prisão temporária é constitucional? 9 – O juiz pode condenar mesmo quando o Ministério Público requer a absolvição? 10 – O juiz pode perguntar primeiro na instrução criminal, inexistindo nulidade?Gabarito: Se respondeu sim às questões de 1 a 3, já pode ficar contente, considere-se o próprio MacGyver; Se respondeu sim às questões de 4 a 7, você é o MacGyver com especialização em desmontagem de canivete suíço. De 8 a 10 respostas positivas, talvez o MacGyver tenha algo de novo para aprender com você.
Essa e outras teorias são utilizadas pelo Professor Alexandre Morais da Rosa para explicar como se dá o processamento e o julgamento dos casos penais na nova edição do Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos, publicado pela Editora Empório do Direito. Adquira já o seu!
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Se você acha que não consegue entender como se dá o processamento e o julgamento dos casos penais, quem sabe, tente a Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal. É um convite. Se você está confortável com o que já leu e estudou sobre o tema, talvez o livro traga muito pouca coisa, mas quem sabe possa aumentar sua capacidade de compreensão e atuação nos jogos processuais. A escolha é sua. Arriscarse ou manter-se no conservadorismo da mesmice? O jogo processual real é muito mais fantástico do que o livro pode oferecer. Se em algum momento do Guia você disser: puxa vida, é assim mesmo – como não havia pensado nisso antes? – meu objetivo terá sido alcançado.
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Imagem Ilustrativa do Post: macgyver // Foto de: TNS Sofres// Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/124561666@N02/14218019828/ Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
