Resultado da busca por: livro
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ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
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O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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LIVREMENTE
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Por que banir o uso de celulares nas escolas?
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Judicialização de medicamentos e o novo ônus da prova
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SEUS OLHOS VERDES
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As crenças de cada qual
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JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
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Macbeth e o que a natureza do mal nos ensina
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A Conitec e o seu novo status constitucional
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A CASA DE SOL
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Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
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Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
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Novo Mercado na saúde suplementar
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Embriões humanos: a definição de sua identidade
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Pacote Antifeminicídio e populismo penal
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Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime
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BRASIL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS À COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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Súmulas vinculantes na judicialização da saúde
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Medicamentos off label e o novo regime jurídico
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Negócios jurídicos processuais na saúde
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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ROMARIA SERRA DO OURO
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A Fantasia do Sistema Penal
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Judicialização da Saúde e da Previdência Social
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BETS, BESTS ou BESTAS? As implicações Criminais do mercado de apostas no Brasil.
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TRIBUNAL DO JÚRI E A DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PESQUISA À VIDA PRIVADA DOS JURADOS
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A FLOR DA AMIZADE
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Democracia ou plutocracia?
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VERSOS DA VIDA
