O presente livro consubstancia resultado de algumas pesquisas correlacionadas à temática da argumentação jurídica aplicável tanto no ambiente da teoria da decisão judicial, como em áreas correlatas, sempre com ênfase na movimentação do aparelho decisório judicial.

O livro é estruturado em duas partes. A primeira congrega artigos mais extensos, com eixos temáticos mais amplos, sem prejuízo, contudo, da busca, em cada qual, da resposta para um específico questionamento, sempre com aporte em teorias da argumentação, da decisão judicial e o estudo da teoria geral do direito, filosofia, lógica e epistemologia como lastros teóricos de fundo. Na segunda parte, mais fluida e de leitura mais dinâmica, trago alguns textos publicados semanalmente na coluna “Argumentação jurídica, justiça e cotidiano” que escrevo no site www.emporiododireito.com.br. A ideia, neste segundo momento do livro, é que os textos, por serem mais curtos, possam delinear de maneira célere alguns pensamentos e invocar propostas teóricas que, se não se apresentam desenvolvidas com maior vagar, ao menos que sejam enunciadas para posterior análise e/ou reflexão pelo leitor.

PARTE I

CAPÍTULO 1 ARGUMENTAÇÃO BIPOLAR, RACIONAL, OU AMBAS?………..13

CAPÍTULO 2 DECISÕES ESTRUTURAIS E ARGUMENTAÇÃO ……………..39

CAPÍTULO 3 FRANÇOIS OST – JÚPITER, HÉRCULOS, HERMES E, TALVEZ, ALGO MAIS……………………………………………69

CAPÍTULO 4 RAZOÁVEL É RAZOÁVEL; NÃO RAZOÁVEL É RAZOÁVEL…..111

CAPÍTULO 5 O CURIOSO CASO DO ARTIGO 489, §1º, INCISO II DO NOVO CPC BRASILEIRO………………………………………157

CAPÍTULO 6 RESPONSABILIDADE CIVIL EXCLUSIVAMENTE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA………………………….183

PARTE II

CAPÍTULO 1 CERVEJA SEM ALCÓOL: UMA QUESTÃO DE LINGUAGEM?…..227

CAPÍTULO 2 BILLY, O GATO, E A SINCERIDADE ………………………231

CAPÍTULO 3 A “ROSA” E “PORQUERÍA”: QUAL A FACE DA JUSTIÇA?………235

CAPÍTULO 4 JUSTIÇA EM MOVIMENTO, RAPPORT, ALTERIDADE E NYAYA..239

CAPÍTULO 5 AS REGRAS DO JUIZ E OS VALORES: SIMBIOSE OU PREVALÊNCIA………………………………………..243

CAPÍTULO 6 OS DIAMANTES ROLAM NO CHÃO, O OURO É POEIRA……..247

 

CAPÍTULO 7 “O DONO DA BOLA”: A IMPORTÂNCIA DA ARGUMENTAÇÃO RACIONAL …………………………..251

CAPÍTULO 8 A EXCEPCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO: COMO E POR QUE SEGUIMOS REGRAS? ………………………….255

CAPÍTULO 9 OS HIPOPÓTAMOS DE MARCUSE: OS ANIMAIS E A FILOSOFIA..259

CAPÍTULO 10 A INVASÃO DE MARTE E O CASO-BRASIL: ESTAREMOS DIANTE DE UM PERIGO CLARO E PRESENTE?…………….263

CAPÍTULO 11 COOPERAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO: IRMÃS SIAMESAS OU PRIMAS DISTANTES?…………………………………..267

CAPÍTULO 12 HOMEM-BODE, CONCEITOS INDETERMINADOS E O NOVO CPC: PARA AONDE CAMINHAMOS? ………………..271

CAPÍTULO 13 A MAIORIDADE PENAL E A ARGUMENTAÇÃO: RESSIGNIFICAR A CONSTITUIÇÃO?………………………275

CAPÍTULO 14 INFERNIZAR A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, UM ATO (I) LÍCITO? ……………………………………………..279

CAPÍTULO 15 A LEGISLAÇÃO DE OCASIÃO E A INJUSTIÇA EXTREMA: ONDE SE SITUA O DIREITO? ……………………………283

CAPÍTULO 16 II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. O FUTURO DO CONSTITUCIONALISMO: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL……………………….287

CAPÍTULO 17 A MORAL COLETIVA E A (I)MORALIDADE PÚBLICA – O RÉVES DO REVÉS……………………………………..293

CAPÍTULO 18 O STF ENTRE O “TODO” E O “AGIR ESTRATÉGICO”: SPINOZA E MAQUIAVEL NO OCTÓGONO ………………..297

CAPÍTULO 19 VODKA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO…………….303

CAPÍTULO 20 EM TEMPOS DE STAR WARS… E SE O R2D2 FOSSE JUIZ?……..307

CAPÍTULO 21 ARGUMENTAÇÃO INEXISTENTE E DECISÃO JUDICIAL: “QUEM NO MUNDO IRÁ DIZER QUE EXISTE RAZÃO NAS COISAS FEITAS PELO CORAÇÃO”………………………..311

CAPÍTULO 22 TEORIA IMPURA DO DIREITO E BRASIL: PONDERAR O DIREITO ESTRANGEIRO? ………………………………315

CAPÍTULO 23 DEMANDA RAZOÁVEL: O QUE É ISSO E POR QUAL MOTIVO TENTAR ALCANÇÁ-LA? ………………………..319

CAPÍTULO 24 CONSTITUIÇÃO VIVA VS. CONSTITUIÇÃO DOENTE: O SENTIMENTO CONSTITUCIONAL EM AGONIA ……………323

CAPÍTULO 25 VINÍCIUS DE MORAES, TEOREMA DA IMPOSSIBILIDADE E O STF: AINDA A CONSTITUIÇÃO DOENTE………………..327

CAPÍTULO 26 PRECEDENTES E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL DISCURSIVO: CONEXÃO NECESSÁRIA OU IDEALIZAÇÃO? ….333

CAPÍTULO 27 O BECO SEM SÁIDA: O QUE AINDA FUNCIONA NESTE PAÍS? ..337

CAPÍTULO 28 O PARLAMENTARISMO TARDIO: NOTAS SOBRE A LEGITIMIDADE E O PRAZO CERTO E DETERMINADO …….341

CAPÍTULO 29 O PREÇO (POLÍTICO) DO AMANHÃ – CRÔNICA DE UM GOVERNO QUE SE ACABOU… …………………………..345

CAPÍTULO 30 A PONDERAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CPC: OURO-DOS-TOLOS? .349

CAPÍTULO 31 AINDA A PONDERAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CPC: HAVERÁ OURO PARA ALÉM DE PINDÓ-RAMA?…………………….355

CAPÍTULO 32 CONTROLE DE MÉRITO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E LEGITIMIDADE DE DECISÕES ESTRUTURAIS/INTERMÉDIAS: EFEITOS DA PONDERAÇÃO? ..359

CAPÍTULO 33 O TRIBUNAL DE OSÍRIS, A JUSTIFICAÇÃO E O TRILEMA DE MÜNCHHAUSEN: HAVERÁ INOCENTES NO PARAÍSO?………363