O livro que segue é o resultado da interlocução entre os autores, especialmente por força das colunas publicadas semanalmente no Consultor Jurídico. Além da produção acadêmica e as atividades de cada um, surgiu a ideia de transformarmos as colunas em livro, ampliando e atualizando o conteúdo. Condensamos, assim, no volume que segue, as subscritas em conjunto desde a criação do “Limite Penal”. Aliás, a ideia de o processo penal se constituir como limite ao poder punitivo e também contra o subjetivismo e protagonismo dos atores jurídicos parece ser a cruzada da geração contemporânea. Respeito às regras do jogo processual deveria ser o ponto de partida de qualquer investigação e processamento no Estado Democrático de Direito. Entretanto, nos últimos tempos, diante do emaranhado legislativo, já que o Código de Processo Penal sofreu complicado processo de recepção em face da Constituição da República, bem assim foi alvo de reformas parciais, sem unicidade, vivemos o realismo selvagem do processo penal.

No atual quadro não sabemos afirmar quais serão as regras do jogo processual antes de obtermos informação de quem serão os personagens humanos ocupantes dos lugares de juiz, membro do Ministério Público ou defensor. Dependemos ainda da qualidade (econômica, estética, etc.) do acusado e do eventual interesse da mídia sobre o caso. Diante de tantas variáveis, nossa pretensão semanal foi a de apontar os paradoxos, sublinhar perplexidades e, quem sabe, buscar um caminho mais democrático.

Título: Processo Penal no Limite

Autor: Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa

Código de Barras: 9788568972175

Páginas: 128

Valor: Esgotado

ISBN: 978-85-68972-17-5

Introdução 

Capítulo 1 – Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo como quanto 

Capítulo 2 – Devido Processo Legal Substancial é um dos temas que você precisa saber em Processo Penal 

Capítulo 3 – O difícil caminho da Audiência de Custódia 

Capítulo 4 – Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve 

Capítulo 5 –  O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar 

Capítulo 6 – A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal 

Capítulo 7 – Por que “depoimentos” prestados em delegacia não podem ser usados em juízo? 

Capítulo 8 – Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminais 

Capítulo 9 – Busca da Verdade no Processo Penal para além da ambição inquisitorial 

Capítulo 10 – Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu 

Capítulo 11 – Quando o juiz-filho preocupa-se em agradar o tribunal-pai no processo-crime 

Capítulo 12 – O passado condena? Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes 

Capítulo 13 – Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado 

Capítulo 14 – Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibi no processo penal 

Capítulo 15 – Quando o acusado é VIP,o recebimento da denúncia é motivado 

Capítulo 16 – Crise de identidade da “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva 

Capítulo 17 – É preciso “mutatio libelli” para desclassificar crime doloso em culposo 

Capítulo 18 – Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provas 

Capítulo 19 – Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais 

Capítulo 20 – Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”? 

Capítulo 21 – Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmático 

Capítulo 22 – Quando a delação premiada funciona como máquina de lama 

Capítulo 23 – Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado 

Capítulo 24 – Inacreditável Judicial Clube: As fantásticas histórias do advogado leigo e do acusado confundido 

Capítulo 25 – Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúncia 

Capítulo 26 – A dispensabilidade do Ministério Público diante do Juiz-faz-tudo. O caso do art. 212 do CPP 

Capítulo 27 – Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério 

Capítulo 28 – Citação por edital não justifica remessa do Juizado Especial Criminal para juízo comum