Título: O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Autor: Tiago Moreira Gonçalves
Código de Barras: 978-85-68972-30-4
Páginas: 104
Valor: R$ 30,00
ISBN: 978-85-68972-30-4
O Dano Reflexo e Sua Legitimidade Ativa – A presente obra objetiva analisar quem possui a efetiva legitimidade para pleitear a indenização oriunda do dano reflexo. Aborda o seu conceito, sua evolução histórica no judiciário brasileiro e nos principais ordenamentos da Europa, seu enquadramento no livro das responsabilidades civis, sua distinção do dano indireto, a aplicabilidade na hipótese de lesão física/moral e em caso de morte e a legitimidade para o pleito conforme a jurisprudência brasileira. É de suma importância ao ordenamento jurídico pátrio, visto que em diversas hipóteses se encontra presente o dano reflexo, não se vislumbrando apenas, por ainda não trabalhado, a legitimidade para pedir. Assim sendo, ao se discutir a efetiva legitimidade para pleitear esta modalidade de dano, tem-se uma ampla construção jurídica, haja vista que o ordenamento brasileiro carece de tal discussão. Motivos esses, que impulsionam o interesse em lapidar a efetiva legitimidade para pleitear o dano reflexo.
Título: O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Autor: Tiago Moreira Gonçalves
Código de Barras: 978-85-68972-30-4
Páginas: 104
Valor: R$ 30,00
ISBN: 978-85-68972-30-4
ÍNDICE
SUMÁRIO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO 2 – DANO REFLEXO
2.1 Conceito
2.2 Evolução Histórica no Brasil
2.3 O Dano Reflexo nos Principais Ordenamentos da Europa
2.4 Distinção do Dano Indireto
2.5 Aplicação ao Dano Moral e Material
2.6 Na Responsabilidade Contratual
2.7 Na Responsabilidade Extracontratual
2.8 Em Caso de Lesão Não Letal
2.9 Em Caso de Morte
CAPÍTULO 3 – DA LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR O DANO REFLEXO 39
3.1 Conforme Código Civil
3.2 Conforme Jurisprudência Brasileira
CONCLUSÃO
ANEXO I
JURIPRUDÊNCIA TEMÁTICA
Supremo Tribunal Federal
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 647.426 RJ
Superior Tribunal de Justiça
RECURSO ESPECIAL Nº 1.208.949 – MG (2010/0152911-3)
STJ – RECURSO ESPECIAL : REsp 160125 DF 1997/0092404-1
Processo: REsp 160125 DF 1997/0092404-1
Superior Tribunal de Justiça
RECURSO ESPECIAL Nº 1.054.443 – MT (2008/0099141-8)
Superior Tribunal de Justiça
RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.213 – RJ (2008/0240545-1)
Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma
REsp 1076160 / AM
Superior Tribunal de Justiça
REsp 113989 SP 1996/0073360-0
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 158.702-8
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
APELAÇÃO CÍVEL nº 0058175-02.2012.8.19.0021
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Apelação Cível nº 0002710-78.2006.8.19.0001
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Apelação Cível : AC 613389 SC 2010.061338-9
Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região
PROCESSO TRT Nº 00002359020115020004
REFERÊNCIAS
Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estudos Feministas por um direito menos machista - Volume II
Processo Penal Contemporâneo em Debate