O Dano Reflexo e Sua Legitimidade Ativa – A presente obra objetiva analisar quem possui a efetiva legitimidade para pleitear a indenização oriunda do dano reflexo. Aborda o seu conceito, sua evolução histórica no judiciário brasileiro e nos principais ordenamentos da Europa, seu enquadramento no livro das responsabilidades civis, sua distinção do dano indireto, a aplicabilidade na hipótese de lesão física/moral e em caso de morte e a legitimidade para o pleito conforme a jurisprudência brasileira. É de suma importância ao ordenamento jurídico pátrio, visto que em diversas hipóteses se encontra presente o dano reflexo, não se vislumbrando apenas, por ainda não trabalhado, a legitimidade para pedir. Assim sendo, ao se discutir a efetiva legitimidade para pleitear esta modalidade de dano, tem-se uma ampla construção jurídica, haja vista que o ordenamento brasileiro carece de tal discussão. Motivos esses, que impulsionam o interesse em lapidar a efetiva legitimidade para pleitear o dano reflexo.

Título: O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa

Autor: Tiago Moreira Gonçalves

Código de Barras: 978-85-68972-30-4

Páginas: 104

Valor: R$ 30,00

ISBN: 978-85-68972-30-4

ÍNDICE

SUMÁRIO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

CAPÍTULO 2 – DANO REFLEXO

2.1 Conceito

2.2 Evolução Histórica no Brasil

2.3 O Dano Reflexo nos Principais Ordenamentos da Europa

2.4 Distinção do Dano Indireto

2.5 Aplicação ao Dano Moral e Material

2.6 Na Responsabilidade Contratual

2.7 Na Responsabilidade Extracontratual

2.8 Em Caso de Lesão Não Letal

2.9 Em Caso de Morte

CAPÍTULO 3 – DA LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR O DANO REFLEXO 39

3.1 Conforme Código Civil

3.2 Conforme Jurisprudência Brasileira

CONCLUSÃO

ANEXO I

JURIPRUDÊNCIA TEMÁTICA

Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 647.426 RJ

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 1.208.949 – MG (2010/0152911-3)

STJ – RECURSO ESPECIAL : REsp 160125 DF 1997/0092404-1

Processo: REsp 160125 DF 1997/0092404-1

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 1.054.443 – MT (2008/0099141-8)

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.213 – RJ (2008/0240545-1)

Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma

REsp 1076160 / AM

Superior Tribunal de Justiça

REsp 113989 SP 1996/0073360-0

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 158.702-8

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

APELAÇÃO CÍVEL nº 0058175-02.2012.8.19.0021

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Apelação Cível nº 0002710-78.2006.8.19.0001

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Apelação Cível : AC 613389 SC 2010.061338-9

Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região

PROCESSO TRT Nº 00002359020115020004

REFERÊNCIAS