O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias desses Impostos, pois se revelam nítidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidência, consubstanciando uma mesma identidade jurídica. Apresenta um exame completo dos Impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Código Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislação ordinária, alicerçados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como a análise de casos práticos. Por tudo isso, torna-se obra imprescindível para advogados, administradores de empresa, estudantes, funcionários da fiscalização, magistrados e procuradores. O autor José Eduardo Soares de Melo é Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley); Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo); Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação; ex-Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da PUC/Cogeae; Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo; Professor dos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Professor dos Cursos de Especialização da Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw); Professor dos Cursos de Especialização do Insper; lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) durante 10 (dez) anos; ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT) durante 24 (vinte e quatro) anos; ex-Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial (IGA-Idepe); ex-Diretor e ex-Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Consultor jurídico.
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IPTU / ITR Teoria E Prática, 3ª edição
Título: IPTU / ITR Teoria E Prática, 3ª edição
Autor: José Eduardo Soares De Melo
Código de Barras: 9788595900950
Páginas: 224
Valor: R$ 92,00
ISBN: 9788595900950
- Descrição
- Características
- Sumário
Título: IPTU / ITR Teoria E Prática, 3ª edição
Autor: José Eduardo Soares De Melo
Código de Barras: 9788595900950
Páginas: 224
Valor: R$ 92,00
ISBN: 9788595900950
Apresentação ............................... 11
C a p í t u l o I Estrutura ............................... 13
I ASPECTO PESSOAL
1. Sujeito ativo ............................... 13
1.1. Competência ............................... 13
1.2. Capacidade ............................... 14
2. Sujeito passivo ............................... 16
2.1. Contribuintes ............................... 16
2.1.1. Legislação ............................... 16
2.1.2. Espécies ............................... 16
2.1.2.1. Proprietário ............................... 16
2.1.2.2. Possuidor ............................... 18
2.1.2.3. Titular do domínio útil ............................... 21
2.2. Situações jurídicas singulares ............................... 22
2.2.1. Adjudicante 22
2.2.2. Arrematante 23
2.2.3. Arrendatário 24
2.2.4. Cessionário do direito de uso ............................... 25
2.2.5. Comodatário ............................... 26
2.2.6. Fiduciante ............................... 28
2.2.7. Locatário ............................... 28
2.2.8. Promitente comprador do imóvel ............................... 31
2.2.9. "Sem-terra" ............................... 33
2.2.10. Superficiário ............................... 34
2.2.11. Usuário titular do direito de habitação ............................... 37
2.2.12. Usufrutuário ............................... 38
2.2.13. Titular do direito de laje ............................... 40
2.3. Responsável ............................... 41
2.3.1. Noções gerais ............................... 41
2.3.2. Solidariedade ............................... 41
2.3.3. Sucessores ............................... 44
2.3.3.1. Natureza pessoal da obrigação tributária. Negócios imobiliários. Falecimento ............................... 44
2.3.3.2. Fusão. Transformação. Incorporação. Cisão ............................... 45
2.3.3.3. Extinção e continuidade da atividade ............................... 46
2.3.4. Terceiros ............................... 48
2.3.5. Infrações ............................... 51
II ASPECTO MATERIAL
3. Propriedade ............................... 52
3.1. Aspectos históricos das terras ............................... 52
3.2. Embasamento Tributário ............................... 57
3.3. Características básicas ............................... 58
3.4. Imobiliária ............................... 58
3.5. Função social ............................... 59
3.5.1. Política agrícola, fundiária e reforma agrária ............................... 60
3.5.2. Política urbana ............................... 61
3.6. Aquisição ............................... 66
3.6.1. Usucapião ............................... 67
3.6.1.1. Conceito ............................... 67
3.6.1.2. Espécies ............................... 68
3.6.1.2.1. Extraordinária ............................... 68
3.6.1.2.2. Ordinária ............................... 69
3.6.1.2.3. Especial ............................... 70
I) Rural ............................... 70
II) Urbana individual (pró-moradia) ............................... 70
III) Urbana familiar ............................... 71
IV) Urbana coletiva ............................... 72
V) Imobiliária administrativa (cartorária) ............................... 73
3.6.1.2.4. Indígena ............................... 76
3.6.1.3. Ação judicial ............................... 83
3.6.2. Registro de título ............................... 85
3.6.2.1. Fundamento normativo e princípios ............................... 85
3.6.2.2. Registro Torrens ............................... 88
3.6.3. Acessão ............................... 89
3.6.4. Quilombolas ............................... 91
3.7. Compartilhamento ............................... 93
3.7.1. Condomínio ............................... 93
3.7.1.1. Aspectos básicos ............................... 93
3.7.1.2. Condôminos. Direitos e deveres ............................... 94
3.7.1.3. Administração ............................... 95
3.7.1.4. Edilício ............................... 95
3.7.1.4.1. Disposições gerais ............................... 95
3.7.1.4.2. Instituição ............................... 96
3.7.1.4.3. Administração ............................... 98
3.7.1.4.4. Extinção ............................... 98
3.7.1.5. Lotes ............................... 99
3.7.1.6. Urbano Simples ............................... 99
3.7.2. Incorporação ............................... 99
3.7.3. Loteamento e condomínio fechado ............................... 102
3.7.4. Cemitérios privados ............................... 104
3.7.5. Clubes de campo ............................... 104
3.7.6. Time sharing ............................... 105
3.7.7. Shopping center ............................... 106
3.8. Perda ............................... 108
3.8.1. Alienação ............................... 108
3.8.2. Renúncia ............................... 108
3.8.3. Abandono ............................... 109
3.8.4. Perecimento ............................... 110
3.8.5. Desapropriação ............................... 111
3.8.5.1. Pressupostos ............................... 111
3.8.5.2. Descumprimento da função social da propriedade rural ............................... 113
3.8.5.3. Cultivo de plantas psicotrópicas ............................... 114
3.8.5.4. Características relativas a imóveis particulares ............................... 114
3.9. Restrição ............................... 116
3.9.1. Área de preservação ambiental ............................... 116
3.9.2. Edificação compulsória ............................... 117
3.9.3. Imóvel rural adquirido por estrangeiro ............................... 119
3.9.4. Limitação administrativa ............................... 124
3.9.5. Ocupação temporária ............................... 125
3.9.6. Parcelamento ............................... 126
3.9.7. Requisição ............................... 127
3.9.8. Servidão ............................... 128
3.9.8.1. Civil ............................... 128
3.9.8.2. Administrativa ............................... 131
3.9.9. Tombamento ............................... 132
4. Posse ............................... 135
4.1. Conceito. Elementos ............................... 135
4.2. Classificação ............................... 138
4.3. Aquisição ............................... 141
4.3.1. Características e modos ............................... 141
4.3.2. Pessoas habilitadas à aquisição e transmissão ............................... 143
4.4. Perda ............................... 143
5. Domínio útil ............................... 144
III ASPECTO QUANTITATIVO
6. Base de Cálculo ............................... 146
6.1. Noções gerais ............................... 146
6.2. IPTU ............................... 147
6.2.1. Valor venal ............................... 147
6.2.2. Atualização ............................... 150
6.3. ITR ............................... 151
6.3.1. Área tributável ............................... 151
6.3.2. Áreas alagadas ............................... 155
7. Alíquotas ............................... 158
7.1. IPTU ............................... 158
7.2. ITR ............................... 163
IV ASPECTO TEMPORAL
8. Noções gerais ............................... 164
9. IPTU ITR ............................... 165
V ASPECTO ESPACIAL
10. Noções gerais ............................... 167
11. IPTU ITR ............................... 167
C a p í t u l o II Princípios ............................... 173
1. Legalidade ............................... 173
2. Igualdade ............................... 174
3. Capacidade contributiva ............................... 175
4. Vedação de confisco ............................... 177
5. Anterioridade e irretroatividade ............................... 180
6. Progressividade ............................... 181
6.1. IPTU ............................... 181
6.2. ITR ............................... 185
C a p í t u l o III Desonerações tributárias ............................... 187
1. Incentivos ............................... 187
2. Imunidade ............................... 188
2.1. Natureza e interpretação ............................... 188
2.2. Espécies ............................... 189
2.2.1. Recíproca ............................... 189
2.2.2. Templos ............................... 196
2.2.3. Partidos políticos, inclusive suas fundações. Entidades sindicais dos trabalhadores. Instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos ............................... 197
2.2.4. Glebas rurais ............................... 202
2.2.5. Restrições legais ............................... 203
2.2.5.1. Comentários ............................... 204
2.2.6. Índios ............................... 207
2.2.7. Quilombolas ............................... 208
2.3. Suspensão ............................... 212
3. Isenção ............................... 213
3.1. ITR ............................... 213
3.2. IPTU ............................... 213
C a p í t u l o IV Obrigações acessórias ............................... 215
1. IPTU ............................... 215
2. ITR ............................... 216
Bibliografia ............................... 219
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