A obra tem por objeto analisar O direito fundamental a morte digna dos pacientes terminais. Trata-se de livro cujo conteúdo não se resume a expor argumentos contrários e favoráveis ao direito de morrer com dignidade, mas, sobretudo, em apresentar o seu conteúdo e alcance na condição de direito humano e fundamental. Uma das maiores preocupações do autor foi a de não se restringir ao âmbito teórico e jurisprudencial, acrescentando a essas duas realidades jurídicas uma outra de cunho sociológico, qual seja, a facticidade experimentada pelos próprios indivíduos que padecem de uma enfermidade terminal. Com este propósito, várias entrevistas com pacientes terminais foram realizadas, norteando o autor a proceder de forma tópica, acentuando o caráter problemático da investigação. Além disto, foram trabalhados diversos casos ocorridos no mundo que suscitou e suscita o debate acerca das questões ora apresentadas. A proposta do autor reside na defesa da liberdade individual, de modo a configurar ilegítima e abusiva qualquer ingerência estatal pertinente ao exercício do direito fundamental de morrer com dignidade, inerente a todo ser humano. Em termos normativos, a referência é o ordenamento jurídico brasileiro. É atendo-se a ele e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF relativa ao direito fundamental à vida, que buscamos traçar um panorama teórico-dogmático da problemática posta. Prescindir ou negar a existência deste mais básico direito fundamental, que não se opõe ao direito à vida, porém o complementa, é deveras fechar os olhos para o momento de chegada de todos nós: a morte! Logo, é partindo do pressuposto da mortalidade de todos os seres humanos que sustentamos a existência do direito fundamental de morrer com dignidade. Navegar em sentido oposto é sustentar uma idéia paternalista exacerbada e em completo menoscabo à liberdade individual, além de prescindir de um dos objetivos fundamentais da nossa República: a solidariedade. Eis a nota do nosso discurso.

Título: A Morte e o Direito

Autor: George Salomão Leite

Código de Barras: 9788594771759

Páginas: 436

Valor: R$ 130,00

ISBN: 978-85-94771-75-9

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I BIOÉTICA CONSTITUCIONAL
1 .   Bioética
1 .1 . Bioética: origem e conceito
1 .2 . O paradigma bioético principiológico
1 .2 .1 .  O  Relatório Belmont
1 .2 .2 . Breves notas sobre a obra Princípios da Ética Biomédica  de Tom L . Beauchamp e James F. Childress
2 . Construindo pontes entre a Bioética e a Constituição: porque falar em uma Bioética Constitucional?
2 .1 . A dignidade humana como fundamento e fim da Bioética e da Constituição
2 .2 . Abertura constitucional e bioética
CAPÍTULO II A PESSOA HUMANA
1 . Pessoa humana
2 . Pessoa e indivíduo
3 . Personalidade e proteção da pessoa
4 . O reconhecimento de que todo ser humano é pessoa
5 . H . Tristram Engelhardt Jr: inaceitável redução da essência de pessoa à racionalidade e à autoconsciência
5 .1 . Engelhardt Jr e a proposta de criação de uma comunidade moral secular
CAPÍTULO III PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PESSOA HUMANA
1 . Dignidade da pessoa humana
2 . Direito fundamental à liberdade e autonomia individual
3 . Direito fundamental à liberdade de culto, de religião e de consciência
3 .1 . Introdução
3 .2 . Liberdade de consciência
3 .2 .1 . O problema da objeção de consciência
3 .2 .2 . As diferenças entre a liberdade de consciência e a liberdade religiosa
3 .3 . Liberdade religiosa
3 .4 . Liberdade de culto
a) Respeito a moral social
b) Respeito de ordem pública
4 . Direito fundamental à integridade física, moral e psíquica
5 . Dever fundamental de solidariedade
CAPÍTULO IV SOBRE A MORTE E O MORRER
1 . Considerações históricas sobre a Eutanásia
2 . Enfrentado a morte
2 .1 . O ser humano e a morte
2 .2 . Processo de morrer
2 .3 . Enfrentamento da morte
2 .3 .1 . Encarando a morte
2 .3 .1 .1 . Fase de negação e isolamento
2 .3 .1 .2 . Fase de ira
2 .3 .1 .3 . Fase de pacto ou negociação
2 .3 .1 .4 . Fase da depressão
2 .3 .1 .5 . Fase de aceitação
3 . Sobre o conceito de morte: o fim da personalidade do ser humano
3 .1 . Generalidades
3 .2 . Da morte civil
3 .3 . Morte clínica e morte cerebral
CAPÍTULO V FESTA DAS “TANÁSIAS”
Breves considerações de natureza terminológica
1 .   Eutanásia
1 .1 . Conceito
1 .2 . Classificação da eutanásia
1 .2 .1 . Proposta classificatória 1
a) Vontade do sujeito passivo
b) Segundo o autor
c) Consoante a atitude que se adote frente ao curso vital
d) Consoante a motivação do autor
1 .2 .2 . Proposta classificatória 2
a) Quanto ao tipo de ação: eutanásia ativa e passiva
b) Quanto ao consentimento do paciente: voluntária e involuntária
c) Quanto ao resultado da conduta do agente que pratica o ato: direta ou indireta
2 .   Distanásia
2 .1 . Conceito e noções gerais
2 .2 . Situações excepcionais
3 .   Ortotanásia
CAPÍTULO VI O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE: A CONCEPÇÃO DE RONALD DWORKIN E PETER SINGER
1 . Ronald Dworkin: introdução ao tema
1 .1 .    Autonomia
a) Consciente e competente
b) Inconsciência
c) Consciência, mas incompetência
1 .2 . Interesses fundamentais
1 .3 Sacralidade da vida humana                                                                                                                                                                   
2 . O utilitarismo de Peter Singer
2 .1 A eutanásia na ótica utilitarista de Peter Singer
CAPÍTULO VII DA EUTANÁSIA
1 . Delimitando, mais uma vez, o conceito de eutanásia
2 . Casos paradigmáticos de eutanásia: partindo de casos concretos para buscar soluções constitucionalmente adequadas
2 .1 . A tópica jurídica
2 .2 . O problema
2 .2 .1 . Casos concretos I
2 .2 .1 .1 . Consideraçoes iniciais
a) Sigmund Freud
b) Karen Ann Quinlan
c) Vincent Humbert
d) Chantal Sébire
e) Alfie Evans
2 .2 .2 . Casos concretos II
2 .2 .2 .1 . Considerações iniciais
a) Michèle Causse
b) Craig Colby Ewert
c) Stéphane Ausset
d) Tony Bingham
3 . Fundamentos constitucionais do direito fundamental à liberdade no processo de morrer
3 .1 . Dignidade humana
3 .1 .2 . Dignidade humana como principio e como valor
3 .1 .3 . Dignidade humana como direito fundamental .
3 .2 . Norma geral de liberdade
3 .3 . Direito ao livre desenvolvimento da personalidade
3 .3 .1 . Conceito e conteúdo
3 .3 .2 . Titularidade, exercício e limites .
3 .4 . Direito à liberdade ideológica e de religião
3 .4 .1 . Conceito e conteúdo .
3 .4 .2 . Titularidade, exercício e limites
3 .5 . Direito à integridade pessoal
3 .5 .1 . Conceito e conteúdo
3 .6. Direito à integridade física
3 .7 . Direito à integridade psíquica
3 .8 . Direito à integridade moral
3 .8 .1 . Titularidade, exercício e límites .
3 .9 . Dever fundamental de solidariedade
4 . Argumentos a favor e contrários à eutanásia
4 .1 . Argumento do direito à vida
4 .2 . Argumento da santidade da vida
4 .3 . Argumento da ética da qualidade de vida
4 .4 . Argumento da autonomia da pessoa
4 .5 . Argumento da ladeira escorregadia
4 .6 . Argumento da perda de confiança entre o médico e o paciente
4 .7 . Argumento sobre a validade do consentimento
4 .8 . Argumentos desde uma perspectiva ética moral
4 .9 . Argumentos desde a perspectiva médica
4 .10 . Argumento do duplo efeito
CAPÍTULO VIII CONTEÚDO JURÍDICO DO DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE NO PROCESSO DE MORRER
1 . Direito a receber uma informação verdadeira e completa sobre o estado de saúde
2 . Direito a não ser tratado como mero objeto nas mãos da ciência médica
2 .1 . Moral e conduta profissional
2 .2 . Prática profissional cientificamente e eticamente correta
2 .3 . Fatores que induzem o encarniçamento terapêutico
3 . Direito a rechaçar o encarniçamento terapêutico
3 .1 . O rechaço ao tratamento, a abstenção terapêutica e a limitação do esforço terapêutico
4 . Direito de receber um tratamento indolor
5 . Direito de recusa a tratamento médico
6 . Direito a manifestar antecipadamente sua vontade
7 . Direito a auxilio médico na morte
CAPÍTULO IX A MORTE COM DIGNIDADE NO DIREITO COMPARADO
1 .   Introdução
2 .   Holanda
3 .   Bélgica
4 .   Suiça
4 .1 . O custo da morte na Suiça
5 .   Luxemburgo
CONCLUSÃO
APENDICE I
ENTREVISTAS

1 .   Hospitais
1 .1 .Hospital Padré Zé
1 .2 . Hospital Napoleão Laureano
1 .3 . Hospital Nossa Senhora das Neves – HNSN
1 .4 .    Entrevistados
1 .4 .1 .  Pacientes
1 .4 .1 .1 . C . F . P  .
1 .4 .1 .2 . J . R . S .
1 .4 .1 .3 . A . P . P  . S .
1 .4 .1 .4 . L . C . S .
1 .4 .1 .5 . Z . P . S .
1 .4 .1 .6 . R . M . S .
1 .4 .1 .7 . J . R . P . C .
1 .4 .1 .8 . L . L . B .
1 .4 .1 .9 . M . R . P . L .
1 .4 .1 .10 J . B . G .
1 .4 .1 .11 C . S . C .
1 .5 .    ENTREVISTAS
1 .5 .1 . C . F . P  .
1 .5 .2 . J . R . S .
1 .5 .3 . A . P . P  . S .
1 .5 .4 . L . C . S .
1 .5 .5 . Z . P . D . S
1 .5 .6 . R . M . D . S .
1 .5 .7 . J . R . P . C .
1 .5 .8 . L . L . B .
1 .5 .9 . M . R . P . L .
1 .5 .10 . C . S . C .
1 .5 .11 . J . B . G .
APENDICE II
A MORTE NA ARTE
Introdução
1 .   Pintura
1 .1 . Ciência y caridade
1 .2 . A criança doente
2 .   Poesia
2 .1 . Olavo Bilac
Eutanásia
2 .2 . Alvares de Azevedo
2 .3 . António Feijó
2 .4 . Fernando Pessoa
2 .5 . Lord Byron
3 .   Escultura
3 .1 .    Pieta
3 .2 . O beijo da morte
4 .   Música
4 .1 . O Que É, o Que É? (1982)
5 .   Cinema
5 .1 . Mar Adentro
6 .   Literatura
6 .1 . A morte de Ivan Ilitch
7 .   Teatro
7 .1 . Eutanásia
APENDICE III
MANDADO DE INJUNÇÃO
BIBLIOGRAFIA