O livro é composto por sete capítulos. O primeiro aborda a tutela jurídica dos interesses e direitos supraindividuais. Os capítulos segundo, terceiro e quarto tratam das responsabilidades civil, administrativa e penal por dano ambiental. Os capítulosquinto e sexto versam sobre Ação Civil Pública e Ação Popular Ambiental. O último capítulo é dedicado ao processo e à Ação Penal Pública Ambiental. A obra, de cunho didático-científico, destina-se a professores, pesquisadores, estudantes, produtores agrários e profissionais das ciências jurídica, ambiental, florestal e agrária.

Título: Direito Processual Ambiental

Autor: Edson Ferreira de Carvalho

Código de Barras: 9788594772558

Páginas: 600

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594772558

SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9

CAPÍTULO I

A TUTELA JURÍDICA DOS INTERESSES E DIREITOS

SUPRAINDIVIDUAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17

CAPÍTULO II

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .101

CAPÍTULO III

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL. . .205

CAPÍTULO IV

RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . .275

CAPÍTULO V

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .381

CAPÍTULO VI

AÇÃO POPULAR AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .435

CAPÍTULO VII

PROCESSO E AÇÃO PENAL PÚBLICA AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . .479

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .593