A presente obra não tem o intuito de esgotar um tema cujo estudo é permanente e inesgotável. O objetivo é servir de abertura para se desbravar por uma trilha espinhosa e possibilitar um pensar mais crítico acerca do sistema de justiça criminal e evitar o avanço do punitivismo desenfreado.

Título: Uma Breve Crítica Ao Sistema Penal E Carcerário Brasileiro

Autor: Xisto Mattos

Código de Barras: 9788594771735

Páginas: 172

Valor: R$ 50,00

ISBN: 978-85-94771-73-5

7

Alexandre Augusto Quintas

PREFÁCIO -

A necessidade de se repensar o Direito

9

Ulisses Pessôa

INTRODUÇÃO

13

A REAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

17

A PRISÃO COMO PANACÉIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

29

O ESTADO COMO PROMOTOR DA GUERRA ARMADA

39

CARANDIRU, UM MASSACRE QUE NÃO ACABOU

41

DEMOCRACIA É UM MITO, A REALIDADE É TIRÂNICA

53

A PRISÃO COMO FÁBRICA DA MISÉRIA

57

A CRIMINOLOGIA DA INDIVIDUALIDADE

59

O CÁRCERE COMO RESULTADO DAS MAZELAS ECONOMICAS

63

A CORROSÃO DO SISTEMA PENAL E A VIOLAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL

67

A BANALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA

71

A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FALÁCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

87

AS CARACTERÍSTICAS E IDIOSSINCRASIAS ACERCA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

99

A PROPORCIONALIDADE À LUZ DO GARANTISMO PENAL

105

O PAPEL DA MÍDIA EM CONFLITO COM O SISTEMA ACUSATÓRIO

111

SOB A RATIO DE UMA REFLEXÃO OTIMISTA

117

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA DE SALVAÇÃO DAS PRISÕES INDEVIDAS E ABUSIVAS

127

O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO

131

UMA SANÇÃO PENAL EFICIENTE : AFETO, AMOR E RESPEITO ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS

137

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

145

O PROCESSO PENAL SOB O OLHAR GARANTISTA

153

O PAPEL DO LEGISLADOR E SUA PRECÁRIA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O DESENCARCERAMENTO EM MASSA

159

(IN) CONCLUSÃO

165

BIBLIOGRAFIA

171