Título: Uma Breve Crítica Ao Sistema Penal E Carcerário Brasileiro
Autor: Xisto Mattos
Código de Barras: 9788594771735
Páginas: 172
Valor: R$ 50,00
ISBN: 978-85-94771-73-5
A presente obra não tem o intuito de esgotar um tema cujo estudo é permanente e inesgotável. O objetivo é servir de abertura para se desbravar por uma trilha espinhosa e possibilitar um pensar mais crítico acerca do sistema de justiça criminal e evitar o avanço do punitivismo desenfreado.
Título: Uma Breve Crítica Ao Sistema Penal E Carcerário Brasileiro
Autor: Xisto Mattos
Código de Barras: 9788594771735
Páginas: 172
Valor: R$ 50,00
ISBN: 978-85-94771-73-5
7
Alexandre Augusto Quintas
PREFÁCIO -
A necessidade de se repensar o Direito
9
Ulisses Pessôa
INTRODUÇÃO
13
A REAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
17
A PRISÃO COMO PANACÉIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
29
O ESTADO COMO PROMOTOR DA GUERRA ARMADA
39
CARANDIRU, UM MASSACRE QUE NÃO ACABOU
41
DEMOCRACIA É UM MITO, A REALIDADE É TIRÂNICA
53
A PRISÃO COMO FÁBRICA DA MISÉRIA
57
A CRIMINOLOGIA DA INDIVIDUALIDADE
59
O CÁRCERE COMO RESULTADO DAS MAZELAS ECONOMICAS
63
A CORROSÃO DO SISTEMA PENAL E A VIOLAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL
67
A BANALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA
71
A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FALÁCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
87
AS CARACTERÍSTICAS E IDIOSSINCRASIAS ACERCA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
99
A PROPORCIONALIDADE À LUZ DO GARANTISMO PENAL
105
O PAPEL DA MÍDIA EM CONFLITO COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
111
SOB A RATIO DE UMA REFLEXÃO OTIMISTA
117
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA DE SALVAÇÃO DAS PRISÕES INDEVIDAS E ABUSIVAS
127
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
131
UMA SANÇÃO PENAL EFICIENTE : AFETO, AMOR E RESPEITO ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS
137
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
145
O PROCESSO PENAL SOB O OLHAR GARANTISTA
153
O PAPEL DO LEGISLADOR E SUA PRECÁRIA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O DESENCARCERAMENTO EM MASSA
159
(IN) CONCLUSÃO
165
BIBLIOGRAFIA
171
IPTU / ITR Teoria E Prática, 3ª edição
Introdução ao Direito Processual Penal - 3ª Edição
Pareceres Criminais em Segundo Grau
A criminalização midiática do sex offender