Título: Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Autor: Higor Fagundes
Código de Barras: 9788594771643
Páginas: 138
Valor: R$ 70,00
ISBN: 978-85-94771-64-3
É de notório conhecimento, no cenário jurídico, a necessidade de produção probatória frente à demanda judicial. Nesse sentido, o direito probatório assume contornos relevantes no processo, visto que conduzirá o sujeito de direito à derrota ou à vitória, com as consequências inerentes à situação jurídica, concretamente, deduzida.
Em vista disso, é salutar, que conheçamos os meandros processuais, com vistas ao ponto controvertido, para, então, produzir a prova certeira, eficaz e convincente à ótica da jurisdição.
Nessa perspectiva, esta obra objetiva, inicialmente, discorrer acerca da prova e de seu ônus, de modo a imergir no instituto da distribuição dinâmica do ônus da prova, na toada doutrinária e jurisprudencial, problematizando-a sob o enfoque da efetividade do processo e da busca da verdade substancial.
O escopo é demonstrar os desdobramentos de aplicação deste mecanismo, sobretudo por força da atual previsão normativa e investigar a necessidade de impor limites ao instituto correlato.
Para tanto, analisam-se as teorias jurídicas sobre a prova e sobre a regra da distribuição estática â?? adotada pelo Código de Processo Civil â??, avaliando suas insuficiências perante os princípios processuais democráticos. Dessa forma, imiscui-se na distribuição dinâmica, confrontando o instituto com as garantias processuais e as premissas de efetividade, racionalidade e cientificidade.
Título: Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Autor: Higor Fagundes
Código de Barras: 9788594771643
Páginas: 138
Valor: R$ 70,00
ISBN: 978-85-94771-64-3
PREFÁCIO:
DIREITO PROBATÓRIO PERSPECTIVA DA
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
José Laurindo de Souza Netto.
APRESENTAÇÃO:
DIREITO PROBATÓRIO - UMA PERSPECTIVA DINÂMICA
Alexandre Barbosa da Silva
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
A PROVA: CONSIDERAÇÕES GERAIS
2.1. Conceito de Prova
2.2. Objeto da prova
2.3. Classificação das provas
2.4. Direito à prova
2.5. Destinatário da prova
2.6. Conceito de ônus da prova
2.7. Ônus, dever e obrigação: distinção
2.8. Estrutura do ônus da prova: aspecto subjetivo e objetivo
2.9. Distribuição estática do ônus da prova
2.10. Ônus da prova em direitos indisponíveis
2.11. Ônus da prova de fato negativo e a prova diabólica
CAPÍTULO 3
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
3.1. Origem Histórica
3.2. Conceito de Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
3.3. Distribuição Estática do ônus da prova, Inversão do ônus da prova e Distribuição Dinâmica do ônus da prova: Distinções
3.4. Fundamentos à aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório
3.4.1. Acesso à Justiça
3.4.2. Efetividade do Processo
3.4.3. Processo Justo
3.4.4. Direito Fundamental à Prova
3.4.5. Dever de Cooperação
3.4.6. Paridade de Armas
3.4.7. Superação da Prova Diabólica
3.4.8. Busca da Verdade Substancial
3.4.9. Dever de Lealdade, Probidade e Boa-fé
3.4.10. Pacificação Social
3.4.11. Princípio inquisitivo
3.5. A Inserção Legislativa da Distribuição Dinâmica do Ônus da
Prova no Direito Processual Civil Brasileiro
CAPÍTULO 4
LIMITES À TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO
ÔNUS DA PROVA:
4.1. A Subsidiariedade de Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Posicionamento Recepcionado pelo Código de Processo Civil
4.2. Postura Coesa do Magistrado no momento da aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
4.2.1. Razoabilidade e Proporcionalidade
4.2.2. Segurança Jurídica
4.2.3. Cientificidade das decisões
4.3. Condicionantes à Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Materiais e Formais
4.4. Momento adequado à distribuição dinâmica do ônus da prova: buscando efetivar o contraditório e evitar a surpresa processual
4.5. Risco de Desvio de finalidade do Instituto: Enfrentamento da Prova Diabólica Reversa
4.6. Posicionamento jurisprudencial correlato à teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
4.7. Proposta de reforma legislativa: limites à distribuição dinâmicado ônus da prova inserida no Código de Processo Civil
CAPÍTULO 5
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Internet, informação e criação: A 4ª revolução tecnológica da comunicação
Feminismos Criminológicos
Curso de Penologia e Execução Penal
Doutrina Penal Nazista: A Dogmática Penal Alemã entre 1933 a 1945