“Este Trabalho tem como finalidade oferecer uma pequena contribuição para a compreensão do procedimento comum no processo penal brasileiro, abordando os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Faz-se uma análise crítica dos procedimento em matéria penal, à luz da doutrina e da jurisprudência brasileiras.

É um livro, portanto, dirigido aos profissionais do Direito, pois contém informações doutrinárias e jurisprudenciais absolutamente atualizadas, bem como aos estudantes, tendo em vista que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.”

Título: O Procedimento Comum: Ordinário Sumário Sumaríssimo

Autor: Rômulo de Andrade Moreira

Código de Barras: 9788568972045

Páginas: 158

Valor: R$ 60,00

ISBN: 978-85-68972-04-5

Capítulo 1 – Introdução

– A Reparação do Dano

– O Ministério Público

– O Defensor

– A Citação e a Suspensão do Processo

– A Emendatio e a Mutatio Libelli

– A Sentença Condenatória

Capítulo 2 – O Procedimento Ordinário

Capítulo 3 – O Procedimento Sumário

Capítulo 4 – O Procedimento Sumaríssimo

– A Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo

– A Competência dos Juizados Especiais Criminais

– Os Atos Processuais

– A Fase Policial

– A Composição Civil dos Danos

– A Transação Penal

– O Procedimento

– Dos Meios Recursais e das Ações Autônomas de Impugnação

– A Execução

– A Representação nas Lesões Corporais Leves e Culposas

– A Suspensão Condicional do Processo

Bibliografia