A presente obra “Sustentabilidade, Meio Ambiente e Sociedade: reflexões e perspectivas – volume II” foi desenvolvida por estudiosos vinculados ao Curso de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, como requisito parcial para conclusão da disciplina Teoria Jurídica e Transnacionalidade, no curso de mestrado, e Direito e Sustentabilidade, no curso de doutorado, ambas ministradas pela Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza no segundo semestre de 2015. Muitas destas pesquisas desenvolvidas através do projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “Análise comparada dos limites e das possibilidades da avaliação ambiental estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha” e; ao Grupo de Pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI, ambos coordenados pela Profª Drª Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. Ao todo, são (11) onze capítulos, estão alinhados com as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Nesse sentido, os trabalhos desenvolvidos pelos discentes apresentam as categorias Sustentabilidade e Transnacionalidade como fio condutor das pesquisas promovidas.

Título: Sustentabilidade, Meio Ambiente e Sociedade: reflexões e perspectivas – volume II

Autor: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza e Charles Alexandre Souza Armada

Código de Barras: 9788594770479

Páginas: 116

Valor: Gratuito

ISBN: 978-85-9477-047-9

• AUTORES 4
• APRESENTAÇÃO . 6

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Drª

• SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESDOBRAMENTOS

E DESAFIOS PÓS-RELATÓRIO BRUNDTLAND . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Maria Cláudia S. Antunes de Souza

Rafaela Schmitt Garcia

• O DESASTRE AMBIENTAL COMO FATO GERADOR DO DESLOCAMENTO DOS

HAITIANOS AO BRASIL . 19

Débora Cristina Freytag Scheinkmann

• LOS GESTORES DE LA SUSTENTABILIDAD Y LA IMPORTANCIA DE LA EDUCACIÓN . 29

Jimena Cardona Cuervo

• DESARROLLO SUSTENTABLE COMO PROCESO INTEGRADO Y POLITICAS

PUBLICAS AMBIENTALES PARA EL DESARROLLO EQUILIBRADO DE LAS REGIONES 38

Astrid Elena Parra Valencia

• SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE

DE SUA ACEPÇÃO FORMAL E MATERIAL 48

Rodrigo Fernandes

• A IMPORTAÇÃO DE PNEUMÁTICOS USADOS: ANÁLISE DOS VOTOS DOS MINISTROS

NO JULGAMENTO DA ADPF 101 SOB O VIÉS ARGUMENTATIVO . 57

João Baptista Vieira Sell

Vanessa Bonetti Haupenthal

• PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA . 66

Cláudio Barbosa Fontes Filho

• A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A TUTELA DA SUSTENTABILIDADE 77

Tiago do Carmo Martins

• A SUSTENTABILIDADE E O DIREITO APLICADOS AOS ESPORTES ELETRÔNICOS

(E-SPORTS) . 84

Marcelo Volpato de Souza

• O PROTAGONISMO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FOMENTO DE

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE . 99

Christian Norimitsu Ito

Daniela Lopes de Faria

• A NECESSÁRIA MUDANÇA NA MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL . 108

Inês Moreira da Costa

Jorge Luiz dos Santos Leal