O objetivo deste livro é bem específico: fazer o leitor aprender de forma didática e simples como elaborar cálculos trabalhistas para elaboração de uma petição inicial.

Esta obra ensina como elaborar cálculos trabalhista, explicando de forma clara e objetiva os conceitos, as fórmulas e, ainda, jurisprudência selecionada sobre os temas, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores do direito.

Com estas características, a obra atende o trabalho dos operadores do direito, dos que estudam para graduação e dos profissionais da área de recursos humanos.

Título: Cálculo trabalhista em perguntas e respostas para elaboração de petição inicial

Autor: Hamilton Novo Lucena Junior.

Código de Barras: 9788594771100

Páginas: 145

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594771100

ÍNDICE

 

AGRADECIMENTOS   . . . . . . . . .5

 

APRESENTAÇÃO  . . . . . .. . . .7

 

1 .   VERBAS DEVIDAS NO TÉRMINO DO CONTRATO . . . .11

 

1.1. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA …….11

 

1.2. DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA……………….11

 

1.3. TÉRMINO DO CONTRATO A TERMO (PRAZO DETERMINADO)………12

 

1.4. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ……12

 

1.5. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA …………………….13

 

1.6. ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR (NOVO)…13

 

1.7. CULPA RECÍPROCA……………………14

 

2 . VERBAS TRABALHISTAS  . . . . . .. . . . . . .15

 

2.1. AVISO PRÉVIO …………………..15

 

2.1.1. CÁLCULO DO AVISO PRÉVIO:…………….34

 

Exemplo de cálculo:……………35

 

DICA – Liquidação de Sentença: ……….35

 

2.2.    FÉRIAS ………………35

 

2.2.1. CÁLCULO DAS FÉRIAS: …………41

 

Férias em dobro: ………………41

 

Férias simples: ……………..41

 

Férias proporcionais: ……………41

 

Exemplo de cálculo das férias: …………..41

 

Observações: …………………..42

 

2.3. SALDO DE SALÁRIO…………….43

 

2.3.1. CÁLCULO DO SALDO DE SALÁRIO: ……………..44

 

Exemplo de cálculo de saldo de salário: …………..44

 

2.4. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO………………………..44

 

2.4.1. CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO………………..46

 

Exemplo de cálculo de saldo de salário: ……………….46

 

2.5. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS…46

 

2.5.1. CÁLCULO DO FGTS 8% ………………..49

 

Exemplo de cálculo do FGTS: ………….49

 

DICA – Rescisão indireta:………….49

 

2.6. MULTA DO FGTS…………..51

 

2.6.1. CÁLCULO DA MULTA DE 40% DO FGTS…………….53

 

Exemplo de cálculo da multa de 40% do FGTS:…………..53

 

2.7. MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA RESCISÃO . . . . .54

 

2.7.1. CÁLCULO DA MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA RESCISÃO……70

 

Exemplo de cálculo da multa pelo atraso no pagamento da rescisão:……70

 

2.8. MULTA DO ART. 467 DA CLT……………….70

 

2.8.1. CÁLCULO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT………71

 

2.9.    SEGURO-DESEMPREGO …………..71

 

2.9.1. CÁLCULO DO SEGURO DESEMPREGO ……………76

 

Exemplo de cálculo do seguro desemprego: …………..76

 

2.10. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE…………………….77

 

2.10.1. CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SEUS REFLEXOS………92

 

Exemplo de cálculo do adicional de insalubridade e seus reflexos:……….93

 

2.11. ADICIONAL DE periculosidade…………..95

 

2.11.1. CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SEUS REFLEXOS:……116

 

Exemplo de cálculo do adicional de periculosidade e seus reflexos:………..118

 

2.12. ADICIONAL NOTURNO……………119

 

2.12.1. CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO SEUS REFLEXOS: …….125

 

2.13. HORA EXTRA…………………………………..127

 

2.13.1. CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E SEUS REFLEXOS: …………134

 

2.14. INTERVALO INTRAJORNADA …………….138

 

2.14.1. CÁLCULO DAS HORAS INTRAJORNADAS:………………..143

 

BIBLIOGRAFIA . . . . .. . .145