ENVIOS APÓS 15/07

O Advogado e Professor Bruno Freire e Silva e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Phillippe Vieira de Mello foram eleitos, respectivamente, diretor e vice diretor de direito processual do trabalho no Instituto Brasileiro de Direito Processual. E, na missão de desenvolver o direito processual do trabalho no Instituto, já realizaram uma série de projetos, entre os quais destacaria duas Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho e o presente livro, comemorativo dos 5 anos da promulgação do CPC e o processo laboral. Trata-se de obra coletiva com participação de estudiosos do direito processual do trabalho de distintas formações, professores, advogados, procuradores, juízes, desembargadores e ministros do Tribunal Superior do Trabalho, tratando dos mais importantes temas do Código de Processo Civil e suas repercussões no processo do trabalho nesses cinco anos de vigência do diploma processual. Os articulistas também são oriundos de diferentes regiões do país, de norte a sul, o que enseja uma conotação nacional para a obra. Os temas apresentados no livro englobam a parte geral, o processo de conhecimento, os procedimentos especiais, execução, recursos e precedentes. Como obra coletiva ela tem uma excelente sistematização e organização dos temas, que vão desde as normas fundamentais, passam por litigância de má-fé, litisconsórcio, intervenção de terceiros, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae, poderes do juiz, atos processuais, nulidades, tutela provisória, negócios jurídicos processuais, petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, revelia, improcedência limiar, julgamentos parciais, produção antecipada de provas, exibição de documentos. Trata dos procedimentos especiais da ação de consignação em pagamento, interdito proibitório, notificações e interpelações. Na execução há trabalhos sobre responsabilidade patrimonial, expropriação de bens e embargos à execução. No que tange aos processos nos tribunais, há artigos sobre embargos de declaração, ação rescisória, incidente de arguição de inconstitucionalidade e sistema de precedentes. Enfim, trata-se de obra completa sobre o CPC e o processo do trabalho, nesse momento comemorativo de 5 anos da edição do diploma processual, indispensável a estudantes ou profissionais, especialmente àqueles que militam na Justiça do Trabalho.

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual

Título: 5 anos do CPC e sua Integração ao Processo do Trabalho

Autor: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Bruno Freire E Silva

Código de Barras: 9786559081462

Páginas: 768

Valor: R$ 240,00

ISBN: 9786559081462

SUMÁRIO
PREFÁCIO 11
CAPÍTULO I – PARTE GERAL 13
TST: A APLICAÇÃO SUPLETIVA DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. ALGUMAS QUESTÕES CRUCIAIS
ADA PELLEGRINI GRINOVER

AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CPC E PROCESSO DO TRABALHO 29
BRUNO FREIRE E SILVA

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO CPC DE 2015 E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: UM CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS 52
ROSEMARY OLIVEIRA PIRES

O DEVIDO PROCESSO “LEAL”. REFLEXÕES SOBRE A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL 61
AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR E IZIDORO OLIVEIRA PANIAGO

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO 79
SÉRGIO PINTO MARTINS

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 100
THEREZA NAHAS

OBSERVAÇÕES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO
PROCESSO DO TRABALHO 117
ESTÊVÃO MALLET E RODRIGO MENI REIS CALOVI FAGUNDES

AMICUS CURIAE 135
MORGANA DE ALMEIDA RICHA

A FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DO AMICUS CURIAE 153
GISELE FERNANDES GÓES

O JUIZ: PODERES, DEVERES E RESPONSABILIDADES 172
CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA

AUXILIARES DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA E DEFENSORIA PÚBLICA – UMA LEITURA SOB O PRISMA DO ACESSO À JUSTIÇA, CONCILIAÇÃO E EFETIVIDADE 186
ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES

ATOS E TERMOS PROCESSUAIS – NOÇÕES GERAIS 203
FELIPE BERNARDES

TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO NOS 5 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRUNO PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA E JOSÉ ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO
228

CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS EM MATÉRIA PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
MANOELLA KEUNECKE

252

MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAIS
AMANDA BARBOSA

272

CAPÍTULO II – PARTE ESPECIAL. PROCESSO DE CONHECIMENTO 303

PETIÇÃO INICIAL (REQUISITOS E INDEFERIMENTO 305
JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO

FUNDAMENTOS PARA APLICABILIDADE DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO PROCESSO DO TRABALHO
GUILHERME LUDWIG

327

AS RESPOSTAS DO RÉU NO PROCESSO DO TRABALHO: REGULAMENTAÇÕES A PARTIR DO CPC/15, DA LEI No 13.467/2017 E DO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19
JÉSSICA LIMA BRASIL CARMO E BRUNO FREIRE E SILVA

341

OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DA ISONOMIA E DA BOA-FÉ NOS CINCO ANOS DA LEI 13.105/15: A VANGUARDA E PROTA-
GONISMO DO PROCESSO DO TRABALHO

ALOYSIO CORREA DA VEIGA E ROBERTA FERME SIVOLLELA

356

DOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS
EDILTON MEIRELES

369

APLICAÇÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO E PARCIAL DE MÉ- RITO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS SUSPENSOS PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

NATÁLIA XAVIER CUNHA

384

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (DIREITO AUTÔNOMO À PROVA) NO PROCESSO DO TRABALHO
JULIO CÉSAR BEBBER

397

DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: ASPECTOS GERAIS E APLICAÇÕES AO
PROCESSO DO TRABALHO
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

425

ELEMENTOS DA SENTENÇA E DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO: RE- FLEXÕES PRETÉRITAS, ATUAIS E FUTURAS SOBRE O PROCESSO

DO TRABALHO, FRENTE AO SISTEMA DE METAS E À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT

437

COISA JULGADA
JORGE PINHEIRO CASTELO

459

CAPÍTULO III – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 483

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
LUCIANO MARTINEZ

485

A AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
BENTO HERCULANO E HERMAN GUILHERMO DE ARAUJO SOUZA

507

INTERDITO PROIBITÓRIO
SÉRGIO CABRAL DOS REIS

526

O DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE CONTRA O INTERDITO PROIBITÓRIO: A INADEQUAÇÃO DA FORMA E SEU ELOQUENTE CONTEÚDO
LUIZ PHILLIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, RENATA QUEIROZ DUTRA E GABRIEL OLIVEIRA RAMOS

550

NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES
TEREZA ASTA

560

EMBARGOS DE TERCEIRO – EVOLUÇÃO DE SEUS PRESSUPOSTOS
ANGELO ANTÔNIO CABRAL

569

CAPÍTULO IV – EXECUÇÃO 579

EXPROPRIAÇÃO DE BENS E ALGUMAS PROPOSTAS PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE: REUNIÃO DE EXECUÇÕES, PESQUISA DE PESSOAS E BENS, COOPERAÇÃO JURISDICIONAL E DESJUDICIALIZAÇÃO

ANDRÉA PRESAS ROCHA

581

EMBARGOS À EXECUÇÃO
VITOR SALINO DE MOURA EÇA E BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA

598

CAPÍTULO V – PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS 617

TRANSCENDÊNCIA E RECURSOS REPETITIVOS NO TST: PROPOSTAS PARA UMA UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL EFICAZ
CESAR ZUCATTI PRITSCH

619

DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
EVANDRO VALADÃO

648

ASPECTOS POLÊMICOS DA AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA E FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA

667

O EFEITO RESCISÓRIO DECORRENTE DAS DECISÕES DO STF
ALEXANDRE RAMOS

693

AÇÃO RESCISÓRIA E MÁ APLICAÇÃO DE SÚMULAS – O NOVO HORIZONTE DE SEGURANÇA JURÍDICA TRAÇADO PELO CPC DE 2015

MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES
E RODRIGO GARCIA DUARTE.

701

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DO TRABALHO NOS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC
CLÁUDIO BRANDÃO

713

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NOVAS PERSPECTIVAS À LUZ DO CPC/2015
DANIEL QUEIROZ E LUIS CORSO

733

SISTEMA DE PRECEDENTES: APLICAÇÃO DIRETA, APLICAÇÃO ANALÓGICA E AFASTAMENTO POR DISTINÇÃO

AUGUSTO CÉZAR LEITE DE CARVALHO

751