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A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015

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Título: A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015

Autor: Rodrigo Elian Sanchez

Código de Barras: 9786586017090

Páginas: 128

Valor: R$ 52,00

ISBN: 9786586017090

R$ 52,00

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A obra analisa os principais aspectos acerca dessa nova fase processual: seu funcionamento, seus prazos, sua forma de realização, condutas permitidas e vedadas às partes. Tal análise, ao mesmo tempo em que se pauta por olhar acadêmico e doutrinário, coteja A prática forense, trazendo como exemplos as manifestações judiciais sobre questões controvertidas. A análise crítica da regra da obrigatoriedade da realização da fase prévia autocompositiva e A ausência de triagem dos processos que são direcionados e abordadas na perspectiva do desenvolvimento de sistema judicial équo.
O autor Rodrigo Elian Sanchez é formado em Direito pela USP, com bacharelado em Relações Internacionais pela PUC/SP. Advogado Sócio-fundador do Rodrigo Elian Sanchez Advogados. Especialista em Processo Civil pela Escola de Direito da FGV e mestre em Direito Processual Civil pela USP.

Título: A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015

Autor: Rodrigo Elian Sanchez

Código de Barras: 9786586017090

Páginas: 128

Valor: R$ 52,00

ISBN: 9786586017090

1. Introdução 13

2. Contexto histórico do revigoramento da mediação e conciliação: crise da justiça ............................... 16

3. Histórico da conciliação e mediação no Brasil ............................... 21

3.1. Conciliação ............................... 21
3.2. Mediação ............................... 27

4. Qual A diferença entre conciliação e mediação? ............................... 30

4.1. Distinção das características dos conflitos e encaminhamento à técnica autocompositiva mais apropriada ............................... 35
4.2. Possibilidade de escolha, pelas partes, do método autocompositivo e de alteração do método pelo terceiro imparcial ............................... 36

5. A audiência de conciliação ou mediação e o conflito normativo entre o CPC/2015 e A lei da mediação ............................... 39

5.1. Conciliador extrajudicial e mediador judicial ............................... 50
5.2. Possibilidade de as partes escolherem o conciliador ou mediador ou até câmara privada de conciliação e mediação ............................... 52

6. Teoria e prática ............................... 56

6.1. Forma ............................... 56
6.2. Prazos de designação e intimação do réu ............................... 57
6.3. Necessidade da presença da parte seu advogado na audiência de conciliação ou mediação ............................... 58
6.4. Sanções e não comparecimento ............................... 62
6.5. Necessidade de homologação ............................... 63
6.5.1. O magistrado poderá se recusar A homologar A autocomposição? ............................... 64
6.5.2. Possibilidade de o acordo A ser homologado ultrapassar os limites da lide ............................... 65
6.6. Prazo para o réu manifestar desinteresse na tentativa prévia de autocomposição e eventuais abusos ............................... 67
6.7. Início da contagem do prazo para contestar ............................... 75
6.7.1. Início da contagem do prazo para contestar quando houver litisconsórcio passivo ............................... 76
6.7.2. Início da contagem do prazo para contestar, quando houver litisconsórcio passivo, e o autor desistir da ação em relação A réu ainda não citado ............................... 80
6.8. Alegação de incompetência ............................... 80
7. Conciliadores e mediadores judiciais ............................... 84
7.1. Necessidade de remuneração para profissionalização da carreira ............................... 84
7.2. Vedação aos advogados que exercem função de mediador ou conciliador ............................... 88

8. Obrigatoriedade ............................... 90

8.1. Obrigatoriedade nos EUA, Inglaterra, Espanha, Argentina e Itália ............................... 91
8.2. Críticas à regra da obrigatoriedade ............................... 95
8.3. Obrigatoriedade no dia A dia forense ............................... 98

9. Adequação do uso de meios autocompositivos em litígios em que exista grande disparidade entre as partes ............................... 109

10. Conclusão ............................... 117

Referências ............................... 125

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