Por Redação - 24/04/2016
O livro "Processo e Constituição: estudos sobre a judicialização da saúde, da educação e dos direitos homoafetivos", organizado por Alexandre Bahia, Diogo Bacha e Silva, Dierle Nunes e Renata Nascimento Gomes foi publicado pela Editora Empório do Direito.
Confira a descrição da obra abaixo:
O processo e a Constituição: estudos sobre a judicialização da saúde, da educação e dos direitos homoafetivos é um livro nascido dentro do grupo de pesquisa PROCON – Processos, Constituição e Direito Comparado: estudos sobre judicialização da política e o legislativo. Pensado a partir da problemática do aumento da atuação do Poder Judiciário que, principalmente com a Constituição de 1988, busca cada vez mais dar respostas satisfatórias às reivindicações pelas concretizações de direitos fundamentais, o livro apresenta um conjunto de artigos elaborados pelos membros do grupo de pesquisa em torno do problema da judicialização da política e do ativismo judicial. Questões como crise da democracia representativa, função contramajoritária do Poder Judiciário, ativismo judicial, judicialização da saúde, da educação e de direitos homoafetivos, reserva do possível, litigâncias de interesse público e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas recebem um cuidado especial nesta obra. A partir de casos concretos, cada tema receberá uma teorização adequada, seja do ponto de vista de um marco teórico específico, seja através da Constituição de 1988.
Fruto de uma pesquisa séria e comprometida com essa problemática atual e cadente na Ciência do Direito, o livro destina-se a oferecer respostas constitucionalmente adequadas aos problemas levantados coma ajuda da moderna teoria no Direito Processual e no Direito Constitucional.
Não deixe de ler a entrevista com Alexandre Bahia sobre esta obra.
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