Editora Empório do Direito: "O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão", de José Guimarães Mendes Neto

Por Redação - 10/04/2017

O livro O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão, de José Guimarães Mendes Neto é uma publicação da Editora Empório do Direito.

Confira a descrição da obra:

O que seria “princípio da simetria” no federalismo brasileiro? Que consequências práticas ele enseja? Essas são as inquietações que perpassam toda a pesquisa desenvolvida em O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão, e que nos convidam a embarcar num projeto construtivo do “princípio da simetria” no Brasil. A partir de estudo empírico rigoroso, José Guimarães Neto revisita em todo o livro o “princípio da simetria” na literatura jurídica e no Supremo Tribunal Federal e a repercussão prática da aplicação dessa norma nas competências dos entes políticos que compõem o pacto federativo brasileiro, a fim de compreender e demonstrar as possíveis incoerências decisórias e/ou efeitos sistêmicos das decisões. Esta obra, portanto, apresenta questões que são deixadas em segundo plano dentro das abordagens teóricas e práticas da literatura sobre Direito Constitucional no Brasil, preenchendo um importante “espaço de silêncio” sobre a autonomia dos entes políticos. Além disso, fomenta a reflexão sobre estudos e decisões que reproduzem o “princípio da simetria” como se fosse algo dado e irrefutável, ou como forma de não aprofundar em questões práticas e cujas consequências podem violar o pacto federativo.

O autor:

José Guimarães Mendes Neto é Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB/MA. Pós-Graduando em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Executou os projetos de pesquisas, financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (FAPEMA), intitulados: 1 – “Princípio da Simetria Constitucional e Autonomia dos Estados Membros”; 2 – “Proibição de Reversibilidade do Direito à Educação no Estado do Maranhão” – Desenvolve pesquisas com ênfase nas áreas de Direito Constitucional e Processo Constitucional. Advogado. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Institucionais e de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Estado do Maranhão.