O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão

O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão

Título: O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão.

Autor: José Guimarães Mendes Neto

Código de Barras: 9788568972892

Páginas: 165

Valor: R$ 40,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-68972-89-2

ESGOTADO

O que seria “princípio da simetria” no federalismo brasileiro? Que consequências práticas ele enseja? Essas são as inquietações que perpassam toda a pesquisa desenvolvida em O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão, e que nos convidam a embarcar num projeto construtivo do “princípio da simetria” no Brasil. A partir de estudo empírico rigoroso, José Guimarães Neto revisita em todo o livro o “princípio da simetria” na literatura jurídica e no Supremo Tribunal Federal e a repercussão prática da aplicação dessa norma nas competências dos entes políticos que compõem o pacto federativo brasileiro, a fim de compreender e demonstrar as possíveis incoerências decisórias e/ou efeitos sistêmicos das decisões. Esta obra, portanto, apresenta questões que são deixadas em segundo plano dentro das abordagens teóricas e práticas da literatura sobre Direito Constitucional no Brasil, preenchendo um importante “espaço de silêncio” sobre a autonomia dos entes políticos. Além disso, fomenta a reflexão sobre estudos e decisões que reproduzem o “princípio da simetria” como se fosse algo dado e irrefutável, ou como forma de não aprofundar em questões práticas e cujas consequências podem violar o pacto federativo.

Título: O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão

Autor: José Guimarães Mendes Neto

Código de Barras: 9788568972892

Páginas: 165

Valor: R$ 40,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-68972-89-2

ÍNDICE
 
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ……………………………………………………..17
CAPÍTULO 1 O CONCEITO DE SIMETRIA CONSTITUCIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . . . 21
1.1 Análise quantitativa da utilização do argumento da simetria no Supremo Tribunal Federal de outubro 1988 a fevereiro de 2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . …………………………………………………………………23
1.2 Análise qualitativa dos fundamentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal quando da aplicação do princípio da simetria entre outubro de 1988 a fevereiro de 2015 . . . . . . . . . . . ………………………………………………………….. 31
CAPÍTULO 2 A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO MARANHÃO . . . . . . . . . . . . . . . ……………………………49
2.1 A autonomia dos Estados Membros como característica do federalismo, com ênfase ao poder de auto-organização dos entes federados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ……………………………………………………………. . . . . . . . . . 50
2.2 Análise comparativa da Constituição do Estado do Maranhão com a Constituição Federal: os dispositivos autônomos e a aplicação da simetria constitucional . . . . . . . . . ………………………………………………………………………………. 64
CAPÍTULO 3 A SIMETRIA CONSTITUCIONAL E O PODER DE AUTONOMIA DOS ESTADOS MEMBROS: PRESERVAÇÃO OU ESVAZIAMENTO? . . . . . . . . . . . ………………………………………………………. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
3.1 O princípio da simetria constitucional enquanto fator de esvaziamento ou preservação do exercício da autonomia dos Estados Membros? . . . . . . . . . . . . …………………………………………………………………………………………………74
3.2 Entre o remodelamento e o abandono do princípio da simetria em proveito da autonomia dos Estados Membros nas perspectivas de Marcelo Labanca Corrêa de Araújo e Léo Ferreira Leoncy . . . . . . …………. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . ………………………………………………………….. . . . . . 95
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ………………………………………………………97
APÊNDICES . . . . . . . . . . . . . . . …………………………………………………….. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105