Por Maurilio Casas Maia - 28/07/2015
A partir do conteúdo ministrado na Disciplina “Direito Processual Civil I” na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Amazonas (FD/UFAM), além dos debates decorrentes de cursos e palestras, confeccionou-se material simples e objetivo para servir de base aos estudos de atualização sobre o NCPC. Trata-se de texto direto destinado a quem almeja se atualizar – do CPC/1973 ao NCPC/2015 –, sobre “Sentença” e “Coisa Julgada”. O Arquivo possui tabelas comparativas, recomendações de leitura, julgados, citação dos enunciados interpretativos do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis (FPPC) e indicação de referências bibliográficas ao fim.
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Maurilio Casas Maia é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-Graduado lato sensu em Direito Público: Constitucional e Administrativo; Direitos Civil e Processual Civil. Professor de carreira da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Defensor Público (DPE-AM).
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