Por Redação - 08/03/2017

No dia 31 de março, Ricardo Calcini ministrará o curso presencial Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho, que ocorrerá em São Paulo/SP.

Confira o conteúdo do curso:

MÓDULO 1 - FASE POSTULATÓRIA

* Visão geral: aplicabilidade do NCPC/15 ao Processo do Trabalho, na forma dos arts. 769 e 889 da CLT e do art. 15 da Lei nº 13.105, de 17.03.2015.

* Institutos processuais inaplicáveis ao Processo do Trabalho.

* Novas adaptações a antigos institutos processuais com aplicabilidade ao Processo do Trabalho.

* Contraditório Substancial e Decisão Surpresa.

* Representação Processual.

* “Amicus Curiae”.

* Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz.

* Valor da Causa.

* Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência).

MÓDULO 2 - FASE DECISÓRIA

* Indeferimento da Petição Inicial.

* Improcedência Liminar do Pedido.

* Decisões Interlocutórias.

* Julgamento Antecipado Parcial do Mérito.

* Sentença e o dever de fundamentação das decisões judiciais.

* Embargos de Declaração.

MÓDULO 3 - FASE RECURSAL

* Prazo Processual.

* Custas Processuais.

* Poderes do Relator nos Tribunais Regionais do Trabalho.

* Efeito Devolutivo do Recurso Ordinário.

* Remessa Necessária.

* Incidente de Assunção de Competência.

* Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).

* Jurisprudência dos Tribunais.

* Reclamação.

MÓDULO 4 - FASE EXECUTÓRIA

* Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

* Títulos Executivos Extrajudiciais.

* Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e contra credores, execução menos gravosa, penhora, BACEN JUD, parcelamentos do lanço e do crédito.

* Execução Trabalhista: hipoteca judiciária, protesto de decisão judicial e inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Inscreva-se no site www.ricardocalcini.com