Reforma constitucional na Itália

04/12/2016

Por Andressa Darold- 04/12/2016

A Itália realizará neste domingo (4) a votação do referendo constitucional. Considerada a maior reforma na Constituição italiana desde 1948, a proposta modifica 46 de 138 artigos e dá fim ao bicameralismo paritário e às províncias.

Cidadãos italianos irão decidir uma série de alterações no sistema político da Itália e todos poderão votar, independente de estarem em território italiano nesta data; os que residem no exterior receberam, nas últimas semanas, cédulas de votação.

Com o término do "bicameralismo perfetto", o Senado passa a ter seus poderes limitados e o número de senadores reduzidos de 315 para 100. Somente a Câmara dos Deputados permanecerá responsável pela aprovação das leis, comportando algumas exceções, tornando o processo mais simples e rápido.

A reforma também faz modificações na participação popular, paridade de gênero, Presidência da República, Estado, províncias e regiões.

Fontes: The Guardian EBC G1


Imagem Ilustrativa do Post: Italian Flag // Foto de: Floris Oosterveld // Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/floris-oosterveld/2771203019/

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Sugestões de leitura