Por Redação - 16/04/2017
No final do mês passado, durante audiência pública em que se discutia reivindicações dos índios Tupiniquim e Guarani decorrentes dos impactos causados por 39 empreendimentos instalados no município de Aracruz, norte do Estado do Espirito Santo, o Ministério Público Federal (MPF) criou o Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz.
Segundo o Procurador da República em Linhares-ES, Paulo Henrique Trazzi, o Fórum - que será composto pelo MPF, Defensoria Pública da União e por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), das comunidades indígenas de Aracruz e dos empreendimentos - é o primeiro passo de um caminho longo de atendimento às reais necessidades dos indígenas. “Nada do que será feito em prol dos indígenas será um favor. É estrito direito desse povo, parte mínima do que eles merecem, uma vez que vêm sendo há séculos triturados e abandonados pela sociedade brasileira”, ressaltou Paulo Henrique Trazzi.
Agendada para amanhã (17), às 10 horas, na sede da Associação Indígena Tupi-Guarani, a primeira reunião do Fórum discutirá, prioritariamente, um plano emergencial proposto pela comunidade indígena, em que as empresas seriam responsáveis por um auxílio financeiro enquanto os pleitos não são totalmente atendidos; o aprimoramento das demandas já discutidas; a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); e o cronograma para o cumprimento das demandas, com seus respectivos termos e multas em caso de descumprimento.
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Fonte: Blog Combate Racismo Ambiental
Imagem Ilustrativa do Post: Indígenas participam da condução... // Foto de: Agência Brasil Fotografias // Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/fotosagenciabrasil/26685983852/ Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
