Por Redação - 10/08/2017
O entrevistado de hoje é Rômulo de Andrade Moreira. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS e pela Universidade de Salamanca. Ex-Procurador da Fazenda Estadual. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e autor da Empório do Direito!
Confira:
Por que começou escrever?
Para deixar escrito o que pensava a respeito da vida e do Direito, especialmente do Direito Processual Penal.
Qual é a importância do livro na vida das pessoas?
A mesma importância que tem para o homem qualquer manifestação artística, ou seja, possibilitar a sua libertação a partir de um determinado saber e de um dado conhecimento. Em suma: livrar-se do seu opressor, seja ele quem for, mesmo ele próprio.
Sentiu diferença em sua produção após o "boom" da internet e de arquivos digitais?
Muitíssima. A divulgação das ideias passou a ser infinitamente maior, o que não significa que devamos abandonar, muito pelo contrário, as publicações impressas. Até porque a rede internacional de computadores, ao lado de permitir o acesso a boas publicações, também possibilita a divulgação de uma pletora de mediocridades, em todas as áreas do conhecimento humano. Lê-se - e se vê - de absolutamente tudo.
Qual é o diferencial do livro físico?
O manuseá-lo, o passar das folhas com os dedos, o cheiro, o fechar e o abrir, o marcador de texto... Isso é impossível diante de uma tela de computador. É tal como se dá com um namoro virtual. Não há toques, só no teclado. Tocar em um livro é uma experiência fantástica.
Qual é o foco do seus livros?
O Direito, especialmente o Direito Processual Penal.
De que maneira a temática que você aborda contribui com a área jurídica?
Tento colaborar para que tenhamos um Processo Penal garantista, humano, democrático e menos fascista.
Quanto tempo leva para escrever um livro?
O tempo todo. Um livro nunca se termina. Estamos sempre começando o próximo.
Qual é a sensação de saber que alguém aprendeu sobre determinado assunto através do seu livro?
De um gozo.
Se já publicou mais de um, qual é o livro preferido que publicou? Por quê?
O meu preferido é "Uma crítica à Teoria Geral do Processo", também pela Editora Empório do Direito. É no que mais acredito.
Qual é o ônus e o bônus de ser autor?
O ônus é o erro. O bônus é o acerto.
Já escreveu sobre algum tema no qual não tinha muito conhecimento? Se sim, como foi?
Várias vezes. Uma temeridade! Uma tremenda irresponsabilidade.
Para quem tem medo de escrever, qual é o conselho?
Estude muito, depois reflita mais ainda e, finalmente, comece.
Qual é a situação atual do Brasil na literatura jurídica?
Muito sofrível. Muitas páginas e pouco conteúdo.
Qual é a importância da leitura sobre o processo penal brasileiro?
Depende da leitura. Se estivermos falando de bons autores, a importância é enorme: torná-lo mais humano e consentâneo com a Constituição Federal e os Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos.
Qual era o seu objetivo com o livro “Estudos Críticos sobre o Processo Penal Brasileiro e outros ensaios”?
Reunir, em um primeiro volume - pois ao todo serão três tomos -, estudos críticos em relação ao Processo Penal brasileiro, além de outros ensaios, escritos nestes últimos anos.
Como você caracteriza o processo penal brasileiro?
Passa pelo seu pior momento, em termos de reconhecimento dos direitos e garantias fundamentais. Um retrocesso incrivelmente inacreditável. Ignora-se, solenemente, a Constituição Federal e os Tratados Internacionais. Ignora-se o homem. Privilegia-se a punição. Desencoraja-se o sentir humano. Recrudesce-se o pensamento fascista. Restaura-se a ideia de vingança e de ódio contra os réus. Um horror!
Confira a mais nova obra do autor publicada pela Editora Empório do Direito: Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1