Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

CAPA final 2 - LIVRO 1 - ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS - ROMULO DE ANDRADE MOREIRA

Título: Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

Autor: Rômulo de Andrade Moreira

Código de Barras: 9788594770790

Páginas: 364

Valor: R$72,00 + Frete R$15,00

Pré venda: R$55,00 e frete grátis! (O livro será postado após 25/07)

ISBN: 978-85-9477-079-0

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Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderia resultar. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como poucos ergue a voz contra a mordaça, não compactua com o autoritarismo do silêncio, coloca os oponentes no mesmo plano e procura dialogar, desde um ponto de vista visceral e honesto. Tem a capacidade de escrever diversos artigos em uma semana, desde a atitude inquieta de quem vive integralmente sua posição, enfrentando as questões de frente e dizendo mais do que o “jurista baunilha” pode aceitar. Logo, recebe o tratamento de um outsider. Identifico-me com ele, justamente porque não aceitamos a punição fora das regras em nome do resultado, muito menos advinda de um moralismo pedante e de calças curtas. Sou admirador do modo com que diz – mesmo – para quem não quer ouvir, para aqueles convencidos pelo canto da sereia – os fascinados, para evocar Peter Sloterdijk –, a quem a subjetivação crítica sucumbiu ao fascínio da punição a qualquer preço ou em nome de uma causa. Espero que o leitor tenha coragem de ler e, não concordando, escreva ao autor. Ele responde e dialoga. Coisa rara hoje em dia. Parabéns ao parceiro Rômulo de Andrade Moreira, com quem espero ver tempos melhores no e pelo Direito, campo que ainda acreditamos. Não temos alternativa democrática. Boa leitura.” – Alexandre Morais da Rosa

Título: Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

Autor: Rômulo de Andrade Moreira

Código de Barras: 9788594770790

Páginas: 364

Valor: Em Breve

ISBN: 978-85-9477-079-0

ÍNDICE
 

PREFÁCIO . 9

A FORMALIDADE PROCESSUAL “NÃO TEM A MENOR

RELEVÂNCIA”, DISSE SUA EXCELÊNCIA, UM MAGISTRADO. 11

QUEM VIGIA OS VIGIAS? . 17

PAU QUE NASCE TORTO, NÃO TEM JEITO, MORRE TORTO . 31

A HISTÓRIA DO FURTO MAJORADO DE DUAS LUMINÁRIAS. 75

O VEREADOR E A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 93

A QUESTÃO DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO

ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO . 107

A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E A APLICAÇÃO DA PENA . 123

A APLICAÇÃO DA ANALOGIA IN MALAM PARTEM NO PROCESSO

PENAL BRASILEIRO. 127

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FUNDAMENTAÇÃO DAS

DECISÕES JUDICIAIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 131

A DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME DOLOSO PARA CULPOSO E A

NECESSIDADE DA MUTATIO LIBELLI. 139

A CONEXÃO E A CONTINÊNCIA E AS INFRAÇÕES PENAIS DE

MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 153

A NOVA SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA PENAL. 165

OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E A NOVA SÚMULA VINCULANTE. 187

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS

DEPUTADOS APROVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 191

A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PODE LAVRAR O TERMO

CIRCUNSTANCIADO. 209

OS MACACOS E O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS. 213

APONTAR NULIDADES É BUSCAR GANHO FÁCIL, DISSE O JUIZ. 219

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACABA DE

RASGAR O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O PACTO

INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS DE NOVA

YORK E DESAUTORIZAR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 225

A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGA A

TRANSAÇÃO PENAL. 249

“ALGUMA COISA ESTÁ ERRADA NESTE CONTEXTO”, DISSE O

MINISTRO SOBRE A DELAÇÃO PREMIADA. 265

A CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS E O EXCESSO

PRAZAL: O CASO ITALIANO . 277

O RÉU PRESO E O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. . 283

O FEMINICÍDIO. 297

O CASO DA INFANTA CRISTINA DE BORBÓN. 305

A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 313

O NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA: A FALTA DISCIPLINAR E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 355