A entrevista de hoje é com o autor do livro "O Assédio Moral nas Relações Militares", Matheus Santos Melo. Saiba mais sobre a publicação, um dos mais recentes lançamentos da Editora Empório do Direito:

Dr. Matheus, qual a proposta do livro "O Assédio Moral nas Relações Militares"? 

A principal proposta do livro é, de início, mostrar a essência da hierarquia e da disciplina, suas origens, finalidades e evolução, trazendo conceitos históricos e filosóficos. Depois, apresentar os excessos, lacunas administrativas e lacunas jurídicas que acabam corrompendo, por meio do assédio moral, essa hierarquia e disciplina. Com o problema identificado, ao final, busca-se dar soluções para ele. Ou seja, tentei construir um livro dinâmico que não ficasse apenas no problema, mas que tentasse resolvê-lo, bem como também alertar os operadores do direitos e os militares de que o assédio moral é um câncer que pode acabar com os pilares da hierarquia e da disciplina de uma Organização Militar. 

Quais as motivações para publicar uma obra sobre este tema?

Sempre quando me apresentava como oficial do Exército na Universidade, muitos me pré conceituavam como alguém arbitrário e que provavelmente usava das armas do assédio moral para impor a disciplina. Isso muito me incomodava, pois eu imagino um Exército com nobres ideais, sempre acreditei na força da hierarquia e da disciplina e, portanto, precisava estudar o que seriam esses dois pilares constitucionais que regem a caserna. De outro lado, não fechei os olhos para o problema do arbítrio e do assédio moral, pois ele existe em muitas Organizações Militares, principalmente nas do interior. Esses problemas de assédio moral, os casos de suicídios nos EUA, e os relatos de muitos companheiros, já desestimulados com a carreira, devido a situações de violência psicológica vivenciadas, fez-me pesquisar com afinco. 

De que maneira a temática que você aborda contribui com a área jurídica?

Sempre entendi o Direito como uma ciência social aplicada. Ou seja, a arte do "dever ser" só se enobrece e cumpre com sua função, quando surte efeitos na sociedade. Nesse sentido, acredito que a ideia de escrever um livro sobre assédio moral nas relações militares, além de avultar o Direito Militar, tem o intuito de coibir e de mostrar ferramentas para um problema com graves consequências sociais. No livro eu busco a todo tempo demonstrar as consequências da violência psicológica para o seio militar e para a própria sociedade civil. Nesse sentido, acredito que contribuirei com o start de uma discussão que não vem tendo o devido vulto no meio acadêmico e, talvez, contribuir com argumentos e leis para os operadores do direito que combater o assédio moral. 

Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?

A principal conclusão é a de que o assédio moral é dissonante da hierarquia e da disciplina, sendo verdadeiro inimigo desses dois pilares constitucionais. Uma Organização Militar onde ocorre violência psicológica acabará, em pouco tempo, com a essência da hierarquia e da disciplina, e acabará com o verdadeiro sentimento do dever. Portanto, acredito que se possa concluir que um processo que vise a combater o assédio moral não é motivo para o judiciário olhar com maus olhos. No livro eu trago alguns autores que alertam nesse sentido, pois seria um subordinado processando um superior, o que poderia afetar a hierarquia e a disciplina, mas respeitosamente eu discordo, pois concluo que o assédio moral é que é o verdadeiro câncer para a hierarquia e disciplina e para o bom ambiente castrense. 

Fale sobre os planos para futuras publicações. 

Não haveria pergunta mais pertinente. Eu, na verdade, estou com mais duas obras já conclusas, esperando o apoio necessário para publicação. Sou muito adepto do ditado de que "sozinho não somos ninguém", por esse motivo, eu sou muito circunspecto para publicar uma obra. Mas, ainda que cauteloso, eu gosto muito de literatura, um desses livros trata-se de um romance bastante peculiar, no qual eu busco substratos da psicanálise, da filosofia e de conceitos científicos para enredar uma trama envolvendo o desejo daquele eu lírico. A outra obra, foge da literatura e volta para o Direito Militar, mas esperarei a presente tomar vulto para que futuramente eu publique essa outra obra, a ideia é não publicar em seguida dois livros na área militar para que um não atrapalhe o outro. 

Qual é a situação atual do Brasil na literatura jurídica? 

Eu tenho um olhar otimista para o Brasil. Sou, como um verdadeiro militar, patriota. Nesse sentido, por mais que eu observe muita pobreza cultural em alguns espaços, eu vejo excepcionais autores em todas as áreas, inclusive na jurídica. Sem esses autores meu trabalho ver-se-ia muito prejudicado. E não falo apenas de autores já renomados e sedimentados não; falo também de autores novos como foi o caso da obra de Dalila Maria Zanchet que cito no livro. Acredito que o Brasil tem espaço pra tudo... E esses espaços são muito bem preenchidos. Enquanto observamos no mundo e na geopolítica verdadeiras guerras ideológicas e religiosas, com milhares de pessoas morrendo no Oriente Médio por religião, no Brasil, desfrutamos do sincretismo religioso e do convívio com a diversidade de ideias e não podemos perder isso.

 

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