- Dr. Atahualpa, qual a proposta da sua coluna e o quais assuntos você mais aborda?
Prioritariamente, a proposta é intentar estabelecer uma relação (uma “ponte”) entre o Direito e as ciências dedicadas a proporcionar uma explicação científica da mente, do cérebro e da natureza humana. Na mesma linha, os assuntos tratam de analisar em que medida um enfoque naturalista pode ajudar a resgatar a filosofia e a ciência do direito do isolamento teórico, do hermetismo dogmático e do quase crônico anacronismo metodológico a que estas chegaram.
- O que faz você sentir a necessidade de falar sobre esses assuntos?
Nada em particular. Simplesmente gosto de escrever. Algo parecido a uma terapia. Gosto de explicar como percebo a realidade; amiúde, é a única forma de entendê-la. Mas não sou iluso; sei que muito pouca gente muda de opinião depois de ler um artigo, em não pouca medida porque todos tendemos a ler aquilo que já nos dá razão. Nada obstante, o que intento com meus escritos é fazer relevante para o leitor algo que antes não o era, modelar como afronta um problema que desconhecia e, excepcionalmente, conseguir que ao menos entenda o ponto de vista de alguém cuja opinião não comparte.
- De que maneira a temática que você aborda contribui com a áreajurídica?
São tantas as possíveis contribuições que não creio que tenha uma resposta precisa para isso. O que sim posso dizer é que no âmbito das ciências sociais a quase totalidade das crenças e teorias que seguimos vivendo hoje em dia continuam estancadas entre a negação e/ou a evitação da revolução e o perigo que supõe Darwin para a moralidade humana. Nem Copérnico, que nos apartou do centro do Universo, nem Freud, que mostrou que não somos os donos de nossa própria mente, nem nenhum outro ramo da ciência representa um corte tão profundo na jugular da compreensão de nossa própria natureza. Contudo, ainda que a importância de conhecer como evolucionamos resulte transcendental para a compreensão da natureza humana (para entender as raízes de nossa moralidade em como somos, no que nos ocupa e o que nos preocupa) e de nosso comportamento passado, presente e futuro, a Filosofia e o Direito continuam sendo um exemplo claro dessa “política de avestruz” relativa às implicações morais e jurídicas do darwinismo/naturalismo. Basta com ler aos grandes filósofos e juristas do século XX para constatar que praticamente ninguém menciona a Darwin. É incrível.
- Quais as principais conclusões adquiridas?
De modo muito ligeiro diria que são três:
- que aprender “cálculos trabalhistas”, por exemplo, continua sendo mais importante que ter alguma noção (ainda que mínima) dos aspectos evolutivos e neurológicos que se consideram agora decisivos para entender em que consiste nossa cognição, nossa intuição, nossa percepção, nossa racionalidade, nossa memória, nossos instintos e predisposições, as avaliações contidas nas emoções, a necessidade de conquistar prestígio social e de pertencer a um grupo, a predisposição para pensar nas (ou “ler” a) mentes dos demais, a tendência a cooperar, a razoar em termos de contrato social, a moral, a justiça, etc...etc.;
- que a notável falta de entusiasmo de determinados juristas para tratar das recentes demandas científicas do presente (especialmente as relativas à natureza humana) - porque resulta mais fácil dedicar-se apenas a exercer de forenses das ideias de outros autores, à prosaica e sossegada tarefa de glosar, explicar e traduzir repetidamente textos, discursos e teorias normativamente «corretas» em prol dos anelos de unanimidade acadêmica - supera toda motivação para apreciar e ensinar com realismo maneiras de pensar e atuar alternativas;
- que o comportamento de alguns juristas de fugir como da peste de toda inquietude teórica que pressuponha o conhecimento (empírico-científico) um pouco minucioso de qualquer coisa que ocorra mais além do jogo mental de ideias, das especulações e generalizações, é um risco que, nos dias que correm, já não se pode aceitar, para não dizer um completo disparate.
- Fale sobre os planos para futuras publicações.
Junto com Marly Fernandez preparamos um artigo sobre “Cidadania, Cuidado e Poder Judiciário” para o Projeto Brasil/Portugal – 2005/2018 (CUIDADO E CIDADANIA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES), Coordenado pelos professores Tânia da Silva Pereira, Guilherme de Oliveira e o Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro. Alguns novos artigos para revistas especializadas (“não jurídicas”) e para o Empório do Direito e, em solitário, um livro muito pessoal sobre Canaricultura (Canários - saber criá-los, cuidá-los e compreendê-los), cuja publicação está programada para o último trimestre de 2019.
- Qual é a melhor dica pra quem deseja passar em concursos públicos? Qual meta deve ser traçada?
Sobre concurso público escrevi uma série de artigos para o Empório e creio que com isso está tudo dito (Apaga esse sorriso da cara: estudar sem esforço para concurso, um objetivo impossível). Em qualquer caso, há um ingrediente mágico para ter êxito excepcional em qualquer concurso: «esquentar o assento» e pôr todo o empenho necessário em estudar como é devido; melhor dito: estudar, estudar e estudar. Nada do outro mundo.
