Clenio, fale sobre você, como foi sua trajetória profissional?
Sou formado em Direito pela FURB, de Blumenau/SC, e Juiz federal desde 2004. Sou Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica. Entre 2013 e 2014 fui Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ tem um papel importante de governança do Poder Judiciário. Neste período, tive a oportunidade de trabalhar com a administração do Judiciário nacional. Em relação à judicialização da saúde, o CNJ tem um Comitê que busca a redução do número de processos judiciais – sem que isso reduza o alcance do direito fundamental. E ali aprendi muito sobre este tema do direito à saúde, especialmente do papel que as instituições podem desempenhar e da necessidade de concretizar cada vez mais o direito à saúde do cidadão brasileiro.
Como surgiu a ideia de escrever a coluna Direito à Saúde com Clenio Jair Schulze no Empório?
Publiquei vários artigos sobre o direito à saúde e, mais recentemente, um livro em co-autoria com o Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, que é um estudioso deste tema, chamado Direito à Saúde – Análise à luz da Judicialização. Em poucos dias a primeira edição se esgotou, demonstrando que há uma carência muito grande de análise crítica sobre o assunto. Além disso, o direito à saúde é muito amplo, especialmente em um país que possui uma dificuldade muito grande em conferir eficiência na prestação dos serviços de saúde e em concretizar de forma adequada os direitos estampados na legislação. Uma coluna semanal permite manter as pessoas constantemente conectadas ao tema e, ao mesmo tempo, despertar o interesse na busca por um sistema de saúde mais justo e equilibrado.
Qual dia da semana é publicada a sua coluna?
A coluna é veiculada nas segundas-feiras. É uma oportunidade de iniciar a semana com otimismo sobre o sistema de saúde no Brasil!
Como está sendo a experiência de fazer parte do time de colunistas do Empório do Direito?
Muito valorosa. No Empório do Direito é possível contribuir para a construção de uma reflexão crítica sobre o Direito e sobre os temas correlatos. O Direito no Brasil passa por uma grande crise. Há milhares de profissionais atuando na área jurídica e, mesmo assim, ainda paira a insegurança. Por isso é importante que este canal eletrônico se consolide como um meio de comunicação voltado a contribuir para a construção de modelo jurídico justo e equilibrado.
Confira os textos já publicados na coluna Direito à Saúde com Clenio Jair Schulze.