Direito à Saúde com Clenio Jair Schulze

Direito à Saúde com Clenio Jair Schulze

Por Clenio Jair Schulze – 24/04/2017 Importante questão que norteia a judicialização da saúde pública é saber quem pode ser acionado judicialmente para o fornecimento...

Por Clenio Jair Schulze – 17/04/2017 O Estado pode exigir que as pessoas pratiquem o autocuidado? Trata-se que questão muito importante na área da saúde, pois...

Por Clenio Jair Schulze – 03/04/2017 Questão importante reside em saber se é possível ajuizar uma ação judicial em face dos entes públicos e das...

Por Clenio Jair Schulze – 27/03/2017 O Superior Tribunal de Justiça – STJ, por sua 3ª Turma, decidiu em 21/02/2017, sem votos divergentes, que plano...

Por Clenio Jair Schulze – 20/03/2017 A judicialização da saúde pode ser interpretada a partir de várias perspectivas. Neste aspecto, merece destaque a Análise Econômica...

Por Clenio Jair Schulze – 13/03/2017 A discussão sobre o custo financeiro da judicialização da saúde está na ordem do dia. Em 15 de junho de...

Por Clenio Jair Schulze – 20/02/2017 O Brasil ainda precisa avançar muito na transparência dos atos estatais. No âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS...

Por Clenio Jair Schulze – 13/02/2017 O financiamento da saúde pública deve ser um dos principais objetivos dos gestores públicos. Isto porque a Constituição Federal estabelece...

Por Clenio Jair Schulze – 06/02/2017 Um dos grandes desafios da sociedade hodierna é definir se é possível estabelecer limites econômicos a uma decisão judicial. Tal...

Por Clenio Jair Schulze – 30/01/2017 Há muita expectativa em relação ao início das atividades do Supremo Tribunal Federal no ano de 2017, inclusive no...