Título: Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal, 2ª edição
Autor: Elmir Duclerc
Código de Barras: 9786586093742
Páginas: 273
Valor: R$ 90,00
ISBN: 9788594774941
A ideia de escrever este livro surgiu a partir da experiência como professor de Direito Processual Penal e das reflexões, ao longo desse tempo, sobre os rumos do ensino do Direito na atualidade e seus efeitos na atuação concreta dos profissionais das carreiras jurídicas no Brasil, mas reflete, também, as inquietações e angústias vividas no exercício da profissão abraçada há muitos anos.
Uma das muitas coisas observadas nesse período é que de fato existe uma grande e grave contradição entre as diretrizes estabelecidas pelo MEC para o perfil e habilidades que deve apresentar o egresso de um curso de Direito e a lógica que domina as relações no mercado de trabalho e que, lamentavelmente, vem sendo reproduzida nos cursos oferecidos por muitas instituições de ensino, graças à forma pouco criteriosa do processo de expansão do ensino privado no Brasil nos últimos anos.
De um lado, o que consta nas normativas oficiais é que o profissional do Direito, mais que um bom domínio da tecnologia jurídica, deve ter uma compreensão crítica do Direito e do mundo em que vive, além de estar habilitado a portar-se de acordo com padrões éticos muito bem definidos, que não se reduzam a uma moral meramente individual, mas tenham em vista a construção de uma sociedade mais humana, justa e solidária. De outro lado, o que se vê na prática, tanto na academia quanto no mercado de trabalho, é, muitas vezes, a negação disso tudo.
Título: Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal, 2ª edição
Autor: Elmir Duclerc
Código de Barras: 9786586093742
Páginas: 273
Valor: R$ 90,00
ISBN: 9788594774941
SUMÁRIO
PREFÁCIO À 2a EDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
CAPÍTULO I - QUAL DIREITO PROCESSUAL PENAL? . . . . . . . . . . . . . 23
1 PROCESSO PENAL, POLÍTICA E PROJETOS DE EDUCAÇÃO . . . . . . . . 23
2 PROCESSO PENAL E PENSAMENTO CRÍTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
3 PROCESSO PENAL E GARANTISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
3.1 PRESSUPOSTOS ÉTICO-POLÍTICOS DO GARANTISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
3.2 PRESSUPOSTOS EPISTEMOLÓGICOS DO GARANTISMO . . . . . . . . . . . . . . . 34
3.3 O MODELO GARANTISTA DE DIREITO PENAL E DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
4 PROCESSO PENAL E DEFENSIVISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
5 A NECESSÁRIA CRÍTICA AO GARANTISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
6 MÉTODO PARA UM PROCESSO PENAL GARANTIDOR . . . . . . . . . . . . . 47
CAPÍTULO II - PRINCÍPIOS DE UM DIREITO PROCESSUAL
PENAL GARANTIDOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
2 PRINCÍPIOS NÃO EXCLUSIVAMENTE PROCESSUAIS PENAIS . . . . . . . 50
3 PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
4 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
5 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
6 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
7 PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE DA PERSECUÇÃO PENAL. . . . 75
8 UMA CRÍTICA AO CHAMADO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL . . . . . 77
9 OUTROS PRINCÍPIOS “AUXILIARES” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
CAPÍTULO III - FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL . . . . . . 83
1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
2 CONSTITUIÇÃO E DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE
DIREITOS HUMANOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
3 LEGISLAÇÃO FEDERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
4 CONSTITUIÇÕES E LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
5 NORMA PROCESSUAL PENAL: ÂMBITO TEMPORAL DE
VALIDADE, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
6 A JURISPRUDÊNCIA E O EFEITO VINCULANTE EM PROCESSO
PENAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
CAPÍTULO IV - (POR UMA) TEORIA DO PROCESSO PENAL . . . . . . 101
1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
2 DISTINÇÕES FUNDAMENTAIS ENTRE O FENÔMENO
PROCESSUAL PENAL E O NÃO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
Novo Código de Processo Civil
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
A Efetivação do Direito Social à Educação
Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB