A presente obra procura apresentar ao leitor novas perspectivas acerca do Processo Penal levando em conta o Estado Democrático de Di - reito, sob a visão de operadores nativos, aliando a experiência prática da atividade com o conhe - cimento acadêmico dos autores. A filtragem constitucional do Processo Penal é medida imprescindível para consolidação de uma persecução criminal democrática, que res - peite os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Nesse aspecto, os autores enfrentam o tema com desenvoltura, afastando o ranço au - toritário de um sistema penal ultrapassado, fo - mentando interpretações baseadas no princípio da dignidade da pessoal humana. Os pertinentes temas abordados pelos autores da presente obra conduzem o leitor por novos caminhos do Processo Penal, demonstrando a necessidade de ampliar as percepções acerca do tema frente ao desafio do aumento da criminali - dade brasileira, sem redução de garantias funda - mentais. A releitura do Processo Criminal é fun - damental para o fortalecimento da democracia. André Luiz Bermudez

Título: Processo Penal e Democracia

Autor: Aline Gostinski

Código de Barras: 9788594772329

Páginas: 384

Valor: R$ 80,00

ISBN: 978-85-94772-32-9

SUMÁRIO

MEDIAÇÃO FAMILIAR EM ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AÇÃO ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DESENVOLVIDA NA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À MULHER DE CRICIÚMA/SC  Fernando Pagani Possamai

DIREITO PENAL MÍNIMO: UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Giovani Justino da Silva Adelmo Cezar Sant’Ana

DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EM MATÉRIA PENAL  Zélia de Lucca Debiasi

A DELAÇÃO PREMIADA E O ACORDO DE IMUNIDADE (ART. 4º, §4º DA LEI 12.850/13): A INCOMPATIBILIDADE DESTE INSTITUTO DIANTE DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL  Tainara Martinhago Virtuoso

A CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA E OS EFEITOS DO SEU RECONHECIMENTO NA DOSAGEM DA PENA   Flávia Adalgisa dos Santos Vaz Flávio Schlickmann

A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA FACE A AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL   Ariane Cristina Arcelino

GARANTISMO À BRASILEIRA   Jéssica Caroline Laucsem

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA: A INTERFERÊNCIA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E A REDEMOCRATIZAÇÃO  Alan Pinheiro de Paula André Luiz Bermudez Pereira

FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL  Amanda Lays Maestri

O TRATAMENTO DISPENSADO À VÍTIMA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA  Neiva Buratto Maestri

A INVESTIGAÇÃO ACERCA DO ACIDENTE ENVOLVENDO AERONAVE CIVIL   Emilli Fátima Haskel da Silva Jonathan Cardoso Régis

MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONJUGAL: O ACESSO À JUSTIÇA PARA A EFETIVAÇÃO DA DENÚNCIA  Márcia Cristiane Nunes-Scardueli

A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES E A PRISÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL  Adilson José Bressan Fabiano Henrique Schmitt

O DIREITO PENAL E O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTOS PARA DEMOCRACIA   Ana Claudia Orsi Arndt Mell Mota Cardoso Conte

O INQUÉRITO POLICIAL SOB UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA   Francislaine Rosa Chagas Francisco Nerling

A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA APLICADA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA TEORIA NA RELATIVIZAÇÃO CASUÍSTICA DA VULNERABILIDADE   Ricardo Artur Azevedo Ester Ferreira dos Anjos

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PENAL  Francisco Henrique Melo de Lacerda

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A SALVAGUARDA DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: A PRESERVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 NA CONSTRUÇÃO EFETIVA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO  Katinali Rosa Mell Mota Cardoso Conte

EM QUE MEDIDA A DESCONSIDERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PELA “JUSTIÇA POPULAR”, AFETA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?  Patrícia Rosa Pasa Debiazi

FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COMO INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DE DIREITOS   Aline Pozzolo Batista Vanessa Laner 

A FUNÇÃO SOCIAL DO INQUÉRITO POLICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL   Zari de Castro Safanelli

A ATIVIDADE LEGISLATIVA CRIMINAL TUPINIQUIM   Marcelo Ricardo Colaço

DEMOCRATIZANDO AS RELAÇÕES DE GÊNERO NA POLÍCIA CIVIL: DELEGADAS DE POLÍCIA EM FORMAÇÃO NA ACADEPOL/SC   Maria Aparecida Casagrande

A PRISÃO PREVENTIVA DE MÃES E GESTANTES E A DECISÃO DO STF QUANTO AO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143641/SP   Isadora Erbs

TERRORISMO NA SOCIEDADE DE RISCO: APROXIMAÇÕES AO PROBLEMA JUSUMANÍSTICO   Nilzane Mabel Fornari Isaac Sabbá Guimarães

A PRISÃO PREVENTIVA E A LEI N°. 12.403/2011 NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA   Hugo Rogério Grokskreutz

UMA PROPOSTA (ENSAÍSTICA) DE REFORMA DO INQUÉRITO POLICIAL   Leonardo Marcondes Machado

UMA PERSPECTIVA DA INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA  João Gabriel Melo