No ano de 2015, estivemos às voltas com o instituto constitucional do Impeachment. Antes mesmo do recebimento do pedido de Impeachment contra a Presidente da República pelo Presidente da Câmara dos Deputados, vários veículos de comunicação e estudiosos se debruçaram sobre o tema. O objetivo da presente obra é contribuir para o debate e o aprendizado constitucional-democrático de um instituto por vezes esquecido na história do nosso constitucionalismo, bem assim como analisar seu constructo histórico e a atuação da jurisdição constitucional nos contornos dados ao Impeachment. Por certo, a atuação do Supremo Tribunal Federal na definição do nosso Impeachment, ao contrário da experiência constitucional norte-americana, tem sido campo de importante aplicação de direitos fundamentais, desde a adoção pela Constituição de 1891. A presente obra reúne tanto textos totalmente inéditos, quanto textos que, em versão anterior, agora revisada, foram inicialmente publicados na coluna “Constituição e Democracia”, da Revista Eletrônica O Empório do Direito, ao longo dos últimos meses de 2015. Com ela pretendemos tanto reconstruir a história constitucional, quanto apresentar uma visão teórico-dogmática do Impeachment no Brasil, em especial, sob a Constituição de 1988, por meio da análise crítica de decisões do Supremo Tribunal Federal.

Título: O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal 2° Edição

Autor: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 

Código de Barras: 9788594771148

Páginas: 260

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594771148

SUMÁRIO

NOTA DOS ORGANIZADORES

PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO

Lenio Luiz Streck

OS CONTORNOS DO IMPEACHMENT NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: HISTORICIDADE E NATUREZA DA RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

O IMPEACHMENT E O SUPREMO 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

AS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM SEDE DOS MANDADOS DE SEGURANÇA N. 33 .920 N. 33 .921 E DA ADPF 378 NO CONTROLE JUDICIAL DO  PROCESSO LEGISLATIVO DE IMPEACHMENT 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

O CASO COLLOR: UM APRENDIZADO CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICO 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

IMPEACHMENT : APONTAMENTOS À DECISÃO DO STF NA ADPF N. 378 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

O SENTIDO DA ADPF 378: UMA RESPOSTA A LUIS WERNECK VIANNA 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE BARRAR OU NULIFICAR IMPEACHMENT SEM CRIME DE RESPONSABILIDADE

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

AFINAL, QUEM É O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECE QUE RELATÓRIO DO IMPEACHMENT ULTRAPASSA SEU OBJETO CONSTITUCIONAL, MAS LAVA AS MÃOS AO INDEFERIR A LIMINAR NOS MS 34 .130 E 34 .131 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Diogo Bacha e Silva

Emilio Peluso Neder Meyer

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

AFINAL, A QUEM ESTA OAB REPRESENTA? O PEDIDO DE IMPEACHMENT PELA OAB E A TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO EM CURSO NO BRASIL

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

A LIMINAR DO MS 34 .087 E A QUESTÃO DO IMPEACHMENT DO VICE-PRESIDENTE 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Bernardo Gonçalves Fernandes

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

STF DEVE IMPOR COERÊNCIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA IMPOR INSTAURAÇÃO DE IMPEACHMENT DE TEMER 

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

A DECISÃO DO MIN. MARCO AURÉLIO NO MS 34 .087 E A EXIGÊNCIA DA COERÊNCIA DE PRINCÍPIO: UMA RESPOSTA À CRÍTICA DE PAULO IOTTI

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Bernardo Gonçalves Fernandes

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

BREVES NOTAS ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA LONGA SESSÃO DA NOITE DE 14 PARA 15 DE ABRIL DE 2016: PARA UM EXERCÍCIO DE PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL 

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

PARA DEFENDER A CONSTITUIÇÃO E A LEI, POR VEZES CABE DIZER O ÓBVIO: CRIMES DE RESPONSABILIDADE SÃO CRIMES. EM RESPOSTA A PEDRO CANÁRIO 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Bernardo Gonçalves Fernandes

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

BREVE NOTA CRÍTICA AO RELATÓRIO ANASTASIA: CONTRA A ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT POR CRIME DE RESPONSABILIDADE DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Lenio Luiz Streck

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

LEGITIMAÇÃO NORMALIZADORA” DO IMPEACHMENT PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

IMPEACHMENT: ÚLTIMAS DECISÕES MOSTRAM DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA 

Beatriz Vargas Ramos

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Diogo Bacha e Silva

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

MANIFESTAÇÃO DO AMICUS CURIAE JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA 34 .441 

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti