O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre os influxos das recentes pesquisas neurocientíficas no âmbito da culpabilidade “normativa-pura” defendida por Hans Welzel. Vale dizer, a hipótese de trabalho reside exatamente na seguinte indagação: o fundamento material da culpabilidade defendido por Hans Welzel, qual seja, a exigibilidade de conduta diversa, deve sofrer modificações a partir dos novos experimentos desenvolvidos pela neurociência cognitiva? A partir de tal questão orientadora, o aludido trabalho pretende, inicialmente, tratar da concepção de liberdade e da sua relação com o Direito Penal e, ainda nesse contexto, abordar a tensão sempre existente entre livre arbítrio e determinismo.

Situando-se nesse cenário de ideias, objetiva-se demonstrar os experimentos realizados pelo neurocientista Norte-Americano Benjamin Libet e as suas repercussões tanto no âmbito da comunidade neurocientífica, como também, no âmbito jurídico-penal. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva e orientadora do presente trabalho, pretende-se firmar o posicionamento por um Direito Penal fundado na liberdade, orientando-se pelos estudos de Tomas S. Vives Antón, com o objetivo de desenvolver uma concepção significativa de liberdade.

Título: Neurociências e Culpabilidade 2º edição

Autor: Marina de Cerqueira Sant Anna

Código de Barras: 9788594771964

Páginas: 138

Valor: R$ 70,00

ISBN: 978-85-94771-96-4

SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO . 13
CAPÍTULO 2
LIBERDADE E DIREITO PENAL 15
2.1. A ETERNA POLÊMICA ENTRE LIVRE ARBÍTRIO E
DETERMINISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
2.2. IMMANUEL KANT E O PARADIGMA DA LIBERDADE . . . . 21
2.3. A APROPRIAÇÃO DA DISCUSSÃO SOBRE
LIBERDADE PELO DIREITO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
2.3.1. Escola Clássica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
2.3.2. Escola Positivista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
CAPÍTULO 3
CULPABILIDADE E LIBERDADE 33
3.1. A APROPRIAÇÃO DA DISCUSSÃO SOBRE
LIBERDADE NA CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
3.2. CULPABILIDADE COMO PRINCÍPIO, LIMITE E
FUNDAMENTO DA PENA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
3.3. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE
E SUAS DIVERSAS CONCEPÇÕES DE LIBERDADE . . . . . . . 41
3.3.1. A Concepção Psicológica da Culpabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
3.3.2. As Contribuições dos Normativistas para a Culpabilidade . . . . . . . 48
3.3.3. O Poder Agir de Outro Modo como Fundamento Material da
Culpabilidade na Teoria Finalista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
CAPÍTULO 4
A QUESTÃO DO LIVRE ARBÍTRIO NO PÓS-FINALISMO . 65
4.1. AS CRÍTICAS AO FUNDAMENTO MATERIAL DA
CULPABILIDADE DEFENDIDA POR HANS WELZEL . . . . . 66
4.2. AS PRINCIPAIS ALTERNATIVAS AO “PODER ATUAR
DE OUTRO MODO” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
4.2.1. Solução Funcionalista Sistêmica (A Contribuição de Günther
Jakobs) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
12 NEUROCIÊNCIAS E CULPABILIDADE - 2ªEDIÇÃO
4.2.2. Solução Funcionalista Teleológica (A Contribuição de Claus Roxin) 79
4.2.3. Solução à Luz do Discurso (A Contribuição de Klaus Günther) . . 83
CAPÍTULO 5
A VOLTA DA DISCUSSÃO ENTRE LIVRE ARBÍTRIO E OS
ESTUDOS NEUROCIENTÍFICOS 89
5.1. OS ESTUDOS DA NEUROCIÊNCIA COGNITIVA . . . . . . . . . . 90
5.2. ALGUMAS REPERCUSSÕES DOS ESTUDOS DA
NEUROCIÊNCIA NA CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
5.2.1. Perspectivas Compatibilistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
5.2.2. Visões Incompatibilistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
CAPÍTULO 6
POR UM DIREITO PENAL FUNDADO NA LIBERDADE . 117
6.1. A IMPOSSIBILIDADE DE SE DESPREZAR OS
AVANÇOS NEUROCIENTÍFICOS NA ELABORAÇÃO
DE UM CONCEITO DE CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . 118
6.2. POR UM CONCEITO SIGNIFICATIVO DE LIBERDADE . . 120
CAPÍTULO 7
CONCLUSÕES . 129
REFERÊNCIAS 135