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Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil Volume 2

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Título: Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil Volume 2

Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Leonardo Costa de Paula, Marco Aurélio Nunes da Silveira

Código de Barras: 9788594770646

Páginas: 277

Valor: Esgotado

ISBN: 978-85-9477-064-6

Esgotado

O Grupo Mentalidade Inquisitória, como atividade de pesquisa acadêmica, tem uma finalidade muito simples, porém ousada: produzir e divulgar conhecimento que permita à comunidade jurídica reconhecer a nefasta permanência da mentalidade inquisitória, a despeito dos quase 30 anos da Constituição de 1988, no processo penal brasileiro. Tal permanência opera efeitos contundentes e bastante amplos no cotidiano do sistema penal e, também, na formação dos juristas. Superá-la é condição de possibilidade de um processo penal calcado na Constituição e orientado a valores democráticos. Neste contexto, o Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória foi planejado como um evento itinerante, que pretende acontecer em diferentes lugares do Brasil, a servir de veículo de difusão dos resultados alcançados pelos membros do grupo e pelos professores convidados, inclusive de outros países, a participar das atividades de pesquisa.

Título: Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil Volume 2

Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Leonardo Costa de Paula, Marco Aurélio Nunes da Silveira

Código de Barras: 9788594770646

Páginas: 277

Valor: Esgotado

ISBN: 978-85-9477-064-6

ÍNDICE
 

APRESENTAÇÃO 

Marco Aurélio Nunes da Silveira

CAPÍTULO 1 – “OPERAZIONE MANI PULITE” E SEU CONTEXTO POLÍTICO, JURÍDICO E CONSTITUCIONAL 

Renzo Orlandi

CAPÍTULO 2 – OS SISTEMAS PROCESSUAIS AGONIZAM? 

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

CAPÍTULO 3 – PERMANÊNCIAS INQUISITIVAS E REFUNDAÇÃO DO PROCESSO PENAL: A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PERSECUÇÃO PENAL 

Fauzi Hassan Choukr

CAPÍTULO 4 – SOBRE A ACUSATORIEDADE NO PROCESSO PENAL – ALGUMAS LINHAS INICIAIS 

Augusto Jobim do Amaral

CAPÍTULO 5 – ACUSATÓRIO DE CORPO E INQUISITÓRIO DE ALMA: QUANDO A PRÁTICA DESDIZ A LEI 

Camilin Marcie de Poli

CAPÍTULO 6 – SOBRE GARANTIAS JURÍDICO-PENAIS NO BRASIL DE 2016: DOIS DISCURSOS A LA CARTE (OU NOTAS SOBRE UM ANO PECULIAR)

Gabriel Antinolfi Divan

CAPÍTULO 7 – INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL: O CONTRAPONTO DE PIETRO NUVOLONE AO PROJETO CARNELUTTI DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ITALIANO 

Giovani Frazão Della Villa

CAPÍTULO 8 – SISTEMA PROCESSUAL PENAL ADVERSARIAL: ENTRE A DEMOCRATIZAÇÃO E O EFICIENTISMO NEOLIBERAL 

Leandro Gornicki Nunes

CAPÍTULO 9 – DO EUFEMISMO DO PRINCÍPIO INQUISITIVO POR COLABORATIVO, DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO PROCESSO CIVIL E O QUE SE DEVERIA APRENDER COM O PROCESSO PENAL

Leonardo Costa de Paula

CAPÍTULO 10 – SOBRE A TUTELA CAUTELAR NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUA INFLUÊNCIA NA JUSTIÇA CRIMINAL: SINTOMA DE UMA MENTALIDADE INQUISITÓRIA 

Leonardo Marcondes Machado

CAPÍTULO 11 – CRÔNICAS FORENSES CONTEMPORÂNEAS: QUANDO A ORALIDADE PROCESSUAL PODE SER PIOR DO QUE O PROCESSO ESCRITO 

Marco Aurélio Nunes da Silveira

CAPÍTULO 12 – “HOMENS (BRANCOS) DE PODER”: EM QUE UMA EPISTEMOLOGIA SITUADA PODE CONTRIBUIR COM OS ESTUDOS SOBRE OS CRIMES DOS PODEROSOS? 

Marília de Nardin Budó

CAPÍTULO 13 – O GARANTISMO INQUISITÓRIO BRASILEIRO: CONTINUIDADES DO DISCURSO AUTORITÁRIO NO PENSAMENTO PROCESSUAL PENAL

Ricardo Jacobsen Gloeckner

CAPÍTULO 14 – PROCESSO PENAL E MENTALIDADE INQUISITÓRIA: A UM PASSO DA TORTURA INSTITUCIONALIZADA 

Caio Fernando Ponczek Do Prado

CAPÍTULO 15 – DA COMUNICABILIDADE NO TRIBUNAL DO JÚRI: A QUEBRA DA VEDAÇÃO DE DELIBERAÇÃO ENTRE OS JURADOS COMO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO NOVO MODELO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 

Caroline Damitz

Tiago Dias de Meira

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